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titulo: "Resolução CMN nº 4.336"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.336"
data_publicacao: 2014-06-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4336"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4336
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4336
atualizado_em: 2026-09-13T17:15:50.433585Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.336, de 20/06/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.336, de 20/06/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.336 de 20/6/2014, que foi revogada, alterou condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 20/06/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.336**, publicada em 20 de junho de 2014 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar as condições do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**, conforme disposto no **Manual de Crédito Rural (MCR)**. Essa norma foi um passo importante para a adaptação das políticas de crédito rural, visando garantir a segurança e a eficiência das operações financeiras no setor agropecuário. A revogação da norma, que ocorreu em 1º de maio de 2021, foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional para atualizar e simplificar a regulamentação do crédito rural, refletindo as necessidades atuais do mercado e promovendo a estabilidade financeira. As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação da **Resolução CMN n° 4.336** implica na necessidade de revisão de seus processos internos e conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem suas práticas de crédito rural, mas não implica em mudanças drásticas nos sistemas operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.336 de 20/6/2014

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de modernização e simplificação das regras que regem o crédito rural, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.336](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4336)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao fato de que a **Resolução CMN n° 4.336** foi revogada a partir de 1º de maio de 2021, e devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos relacionados ao **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**, o que pode acarretar custos adicionais para as instituições financeiras na adaptação às novas regras e na atualização de seus sistemas de conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4336
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4336
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4336

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.336: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4336.