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titulo: "Resolução CMN nº 4.339"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.339"
data_publicacao: 2014-06-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4339"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4339
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4339
atualizado_em: 2026-09-13T17:16:11.366629Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.339, de 20/06/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.339, de 20/06/2014, tratava de ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.339 foi revogada e tratava de ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 20/06/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.339**, publicada em 20 de junho de 2014 e revogada em 1º de julho de 2014, estabelecia ajustes nas normas do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**, conforme disposto no **Manual de Crédito Rural (MCR)**. A norma visava adequar as diretrizes de crédito rural para o ano agrícola 2014/2015, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Essa resolução foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para garantir a eficácia das políticas de crédito rural e apoiar a inclusão financeira no setor agrícola.

Com a revogação da norma, as instituições financeiras devem estar cientes das alterações que impactam diretamente a concessão de crédito rural, especialmente no que se refere às condições e critérios estabelecidos anteriormente. A revogação também implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que substituiu a norma anterior e trouxe novas orientações para o setor.

É fundamental que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das normas vigentes e suas implicações operacionais, garantindo que todos os processos de concessão de crédito estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito rural, exigindo revisões em processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.339, de 20 de junho de 2014.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a agricultura familiar e garantir a eficácia das políticas de crédito rural, promovendo a inclusão financeira e a estabilidade no setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.339](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4339)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 1º de julho de 2014. As instituições financeiras devem estar cientes de que, a partir dessa data, as diretrizes anteriores não são mais aplicáveis e devem se adequar às novas normas estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.339** gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito rural nas instituições financeiras. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais, uma vez que as instituições precisarão treinar suas equipes e atualizar sistemas para atender às novas exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4339
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4339
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4339

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.339: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4339.