---
titulo: "Resolução CMN nº 4.340"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.340"
data_publicacao: 2014-06-20
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4340"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4340
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4340
atualizado_em: 2026-09-13T17:16:21.092316Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.340, de 20/06/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.340, de 20/06/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.340 de 20/6/2014, embora revogada, estabeleceu ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 20/06/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.340**, publicada em 25/6/2014, tratou de ajustes nas normas de financiamento do **Funcafé** a partir da safra 2014/2015. Essa norma visava adequar as diretrizes de financiamento para fortalecer a economia cafeeira, um setor estratégico para o Brasil. Embora a resolução tenha sido revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**, seu conteúdo ainda é relevante para entender a evolução das políticas de financiamento agrícola e suas implicações no sistema financeiro nacional.

A revogação da norma, que ocorreu em 1º/5/2021, reflete uma mudança nas diretrizes do **CMN** e a necessidade de atualização das normas que regem o financiamento agrícola. As instituições financeiras devem estar cientes das novas regulamentações e como elas impactam suas operações, especialmente no que diz respeito ao financiamento de setores específicos como o cafeeiro.

Além disso, a norma anterior estabelecia alterações nos **MCR** (Mínimos de Capital Regulatório), que foram ajustados a partir de 1º/7/2014, indicando uma necessidade de adaptação das instituições financeiras em relação aos seus requisitos de capital. Essa mudança é um indicativo da dinâmica regulatória que busca garantir a solidez do sistema financeiro e a proteção dos recursos públicos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de financiamento e aos ajustes nos MCR, o que pode demandar revisões em processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.340 de 20/6/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de ajustar as normas de financiamento do **Funcafé** para garantir a sustentabilidade do setor cafeeiro e a adequação às novas realidades econômicas e financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.340](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4340)

### Adequação

As alterações passaram a vigorar a partir de 1º/7/2014, e a revogação pela **Resolução CMN nº 4.903/2021** foi efetiva a partir de 1º/5/2021. As instituições financeiras devem revisar suas práticas de conformidade e financiamento agrícola em função dessas datas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos relacionados ao financiamento agrícola e a adequação aos novos MCR. As instituições devem investir em treinamento e atualização de sistemas para garantir conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4340
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4340
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4340

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.340: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4340.