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titulo: "Resolução CMN nº 4.344"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.344"
data_publicacao: 2014-06-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4344"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4344
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4344
atualizado_em: 2026-09-13T17:16:51.611400Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.344, de 25/06/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.344, de 25/06/2014, estabelecia normas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.344 de 25/6/2014, agora revogada, estabelecia normas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e atualizações regulatórias que impactam o crédito rural.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 25/06/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.344**, publicada em 26/6/2014, tinha como objetivo regular as normas do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**, conforme disposto no **Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR)**, aplicando-se a partir da safra 2014/2015. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes para o crédito rural, refletindo a necessidade de atualização das políticas de financiamento à agricultura familiar no Brasil. A revogação da norma anterior e a introdução de novas regras visam aprimorar a eficácia das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, um setor crucial para a segurança alimentar e desenvolvimento rural do país.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a introdução de novas diretrizes exigem adaptações nas práticas de concessão de crédito rural, mas não representam uma mudança radical no sistema financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.344** de 25/6/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de modernização das políticas de crédito rural, visando melhor atender as demandas do setor agrícola e promover a inclusão financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.344](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4344)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 1º/5/2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.344** implica na necessidade de revisão dos processos internos relacionados ao crédito rural, incluindo a atualização de sistemas e treinamentos para equipes que lidam com a concessão de crédito, o que pode gerar custos operacionais adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4344
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4344
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4344

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.344: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4344.