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titulo: "Resolução CMN nº 4.350"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.350"
data_publicacao: 2014-07-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4350"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4350
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4350
atualizado_em: 2026-09-13T17:18:28.397680Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.350, de 10/07/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.350, de 10/07/2014, alterou disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.350 foi revogada e alterou disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 10/07/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.350**, datada de 10 de julho de 2014, foi uma norma que visou alterar as disposições do **Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)**. Essa resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2014 e teve como objetivo principal a adequação das políticas de garantia de preços para a agricultura familiar, buscando fortalecer a segurança econômica dos pequenos produtores. Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e alterações significativas para o programa. A revogação da norma anterior e a implementação da nova resolução refletem a necessidade de atualização das políticas públicas em resposta às dinâmicas do mercado e às necessidades dos agricultores familiares. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes das mudanças e se adequar às novas exigências estabelecidas pela norma vigente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do PGPAF, exigindo revisão de processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.350**, de 10/07/2014 (REVOGADO)

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 4.350** e a implementação da nova norma está relacionada à necessidade de modernização e adequação das políticas de garantia de preços, visando maior eficiência e suporte aos agricultores familiares no contexto econômico atual.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.350](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4350)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que revogou a **Resolução CMN n° 4.350**, entrou em vigor a partir de 1º de maio de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas por essa norma desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.350** e a adoção da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos relacionados ao PGPAF, o que pode gerar custos operacionais adicionais e a necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos na implementação das novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4350
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4350
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4350

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.350: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4350.