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titulo: "Resolução CMN nº 4.351"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.351"
data_publicacao: 2014-07-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4351"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4351
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4351
atualizado_em: 2026-09-13T17:18:34.727435Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.351, de 31/07/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.351, de 31/07/2014, trata de ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento na área da Sudene. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.351 foi revogada e trata de ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento na área da Sudene. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 31/07/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.351**, publicada em 31 de julho de 2014 e revogada em 1º de maio de 2021 pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, estabelecia diretrizes para ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento aplicáveis a operações na área de abrangência da **Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)**. A norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito e promover o desenvolvimento econômico na região nordestina do Brasil, alinhando-se às políticas de incentivo ao crescimento regional e à inclusão financeira.

Com a revogação da norma, as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trazem mudanças significativas nas condições de financiamento e nos requisitos para operações de crédito. Essa transição requer uma revisão dos processos internos e das políticas de crédito das instituições, garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias.

É fundamental que as instituições financeiras realizem um acompanhamento contínuo das normativas do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**, para assegurar que suas operações estejam sempre alinhadas às diretrizes vigentes, evitando riscos de não conformidade e possíveis sanções.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de financiamento, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.351 de 31/7/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de promover o desenvolvimento econômico na região nordestina, facilitando o acesso ao crédito e alinhando-se às políticas de incentivo ao crescimento regional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.351](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4351)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.351** foi revogada em 1º de maio de 2021, portanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de políticas internas e treinamento de equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4351
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4351
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4351

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.351: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4351.