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titulo: "Resolução CMN nº 4.352"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.352"
data_publicacao: 2014-07-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4352"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4352
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4352
atualizado_em: 2026-09-13T17:18:40.666707Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.352, de 31/07/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.352, de 31/07/2014, tratava de ajustes nas normas de financiamentos rurais do Pronaf. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.352 de 31/7/2014, agora revogada, tratava de ajustes nas normas de financiamentos rurais do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 31/07/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.352**, publicada em 1º de agosto de 2014, estabeleceu diretrizes para ajustes nas normas de financiamentos rurais no âmbito do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma visava facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares, promovendo a inclusão financeira e o desenvolvimento rural sustentável. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o setor. A revogação da norma anterior reflete a evolução das políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e sociais.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à revogação da norma anterior e à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.352** de 31/7/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as normas de financiamento rural, promovendo maior eficiência e adequação às demandas do setor agrícola familiar, em um contexto de busca por maior inclusão financeira e desenvolvimento sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.352](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4352)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor a partir de 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.352** implica em revisão dos processos internos das instituições financeiras que atuam no financiamento rural, exigindo adaptações operacionais e possíveis custos associados à implementação das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4352
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4352
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4352

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.352: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4352.