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titulo: "Resolução CMN nº 4.354"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.354"
data_publicacao: 2014-07-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4354"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4354
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4354
atualizado_em: 2026-09-13T17:18:49.867924Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.354, de 31/07/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.354, de 31/07/2014, altera a Resolução n° 4.299 e trata da concessão de rebate para operações de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.299, de 30/12/2013.

> A Resolução CMN n° 4.354 altera a Resolução n° 4.299 e trata da concessão de rebate para operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade em relação a essa norma.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 31/07/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.299](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4299) · 30/12/2013
- [Resolução CMN nº 4.028](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4028) · 18/11/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.354**, publicada em 31 de julho de 2014 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo alterar a **Resolução n° 4.299**, que regulamentava a concessão de rebate para a liquidação de operações de crédito rural, especialmente aquelas vinculadas ao **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)** e ao **Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional para facilitar o acesso ao crédito rural e promover o desenvolvimento econômico nas áreas rurais do Brasil.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.354** e a subsequente atualização pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** indicam uma mudança significativa nas diretrizes de concessão de crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas exigências regulatórias. As instituições devem estar atentas às novas normas e garantir que suas operações estejam em conformidade com as diretrizes atuais.

Além disso, a revisão das normas relacionadas ao crédito rural é crucial para assegurar que as instituições financeiras possam continuar a oferecer produtos que atendam às necessidades dos agricultores familiares, promovendo assim a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável no setor agrícola.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito rural, exigindo revisões em processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.354, de 31 de julho de 2014.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 4.354** pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de aprimorar as condições de concessão de crédito rural e facilitar o acesso a recursos financeiros para agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e social no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.354](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4354)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.354** foi revogada em 1º de maio de 2021, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequados às novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** antes dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos relacionados à concessão de crédito rural. As instituições devem atualizar suas práticas de compliance e garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes, o que pode demandar investimentos em treinamento e sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4354
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4354
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4354

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.354: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4354.