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titulo: "Resolução CMN nº 4.357"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.357"
data_publicacao: 2014-07-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4357"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4357
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4357
atualizado_em: 2026-09-13T17:19:20.299153Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.357, de 31/07/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.357, de 31/07/2014, ampliou recursos para operações de crédito no setor de energia elétrica. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.357 foi revogada e ampliou recursos para operações de crédito no setor de energia elétrica. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 31/07/2014 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.357**, datada de **31 de julho de 2014**, foi uma norma que visava ampliar o montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito, especificamente destinadas ao **Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica**. Essa norma alterou a **Resolução nº 2.827**, de **30 de março de 2001**, trazendo novas diretrizes para o financiamento de projetos no setor elétrico, um segmento crucial para a infraestrutura e desenvolvimento econômico do Brasil.

Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.357** pela **Resolução CMN nº 4.589**, a partir de **1º de janeiro de 2018**, as instituições financeiras devem estar cientes das novas regras e adequações necessárias para a continuidade de suas operações de crédito no setor. A revogação implica que as normas anteriores não são mais aplicáveis, exigindo uma revisão das estratégias de financiamento e conformidade das instituições.

A motivação para essa mudança regulatória está ligada à necessidade de garantir um sistema financeiro sólido e eficiente, que suporte o desenvolvimento sustentável do setor elétrico, essencial para a estabilidade econômica do país. As instituições devem, portanto, revisar suas práticas e políticas de crédito em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo CMN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.357, de 31 de julho de 2014.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 4.589/2017.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer o sistema financeiro e garantir a eficiência no financiamento de projetos de energia elétrica, fundamentais para a infraestrutura do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.357](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4357)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.357** foi revogada a partir de **1º de janeiro de 2018**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN nº 4.589** desde essa data.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito no setor elétrico, implicando em custos operacionais para adequação às novas regras. As instituições devem revisar suas políticas de crédito e compliance para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4357
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4357
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4357

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.357: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4357.