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titulo: "Resolução CMN nº 4.360"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.360"
data_publicacao: 2014-08-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4360"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4360
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4360
atualizado_em: 2026-09-13T17:20:43.230398Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.360, de 28/08/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.360, de 28/08/2014, alterou normas anteriores sobre a renegociação de operações de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.250, de 16/07/2013, e a Resolução CMN nº 4.251, de 16/07/2013.

> A Resolução CMN n° 4.360 de 28/08/2014, agora revogada, alterou normas anteriores sobre a renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/08/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.250](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4250) · 16/07/2013
- [Resolução CMN nº 4.251](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4251) · 16/07/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.360**, publicada em 1º de setembro de 2014, tinha como objetivo alterar as **Resoluções CMN n° 4.250** e **4.251**, ambas de 16 de julho de 2013, que tratavam da renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares e produtores rurais afetados por estiagem. A norma visava facilitar a recuperação financeira desses produtores, permitindo a renegociação das dívidas contraídas entre 2007 e 2011. Essa ação se insere em um contexto de apoio ao desenvolvimento regional, especialmente na área de atuação da **Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)**.

Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.360** e a posterior **Resolução CMN n° 4.903/2021**, as instituições financeiras devem estar cientes de que as diretrizes anteriores foram substituídas, e novas orientações podem ser necessárias para garantir a conformidade com as normas vigentes. A revogação total da norma anterior implica que as instituições devem revisar seus processos e sistemas para se adequar às novas exigências regulatórias.

As alterações promovidas pela **Resolução CMN n° 4.360** foram significativas para o setor rural, refletindo a necessidade de adaptação das instituições financeiras às condições econômicas e climáticas que afetam a produção agrícola. Portanto, é essencial que as instituições financeiras mantenham um acompanhamento contínuo das normas do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** para garantir a conformidade e a eficiência em suas operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos internos e sistemas das instituições financeiras para se adequarem às novas diretrizes, além da necessidade de treinamento das equipes envolvidas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.360, de 28 de agosto de 2014.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 4.360** pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de adaptação das normas de crédito rural às condições econômicas e climáticas, visando a recuperação financeira de agricultores familiares e produtores rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.360](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4360)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.360** foi publicada em 1º de setembro de 2014 e revogada em 1º de maio de 2021 pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. As instituições financeiras devem ter se adequados às novas normas até essa data, garantindo a conformidade com as exigências do BCB.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão dos processos de renegociação de crédito rural, implicando em custos operacionais para as instituições financeiras. As equipes devem ser treinadas para entender as novas diretrizes e implementar as mudanças necessárias nos sistemas de gestão de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4360
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4360
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4360

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.360: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4360.