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titulo: "Resolução CMN nº 4.363"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.363"
data_publicacao: 2014-08-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4363"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4363
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4363
atualizado_em: 2026-09-13T17:21:10.185756Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.363, de 28/08/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.363, de 28/08/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.363 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trouxe ajustes nas normas de custeio do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/08/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.363**, publicada em 28 de agosto de 2014, estabeleceu diretrizes sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. No entanto, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a implementação das políticas de financiamento agrícola. A revogação da norma anterior reflete a necessidade de atualização das práticas regulatórias em resposta às demandas do setor agrícola e às condições econômicas vigentes.

A revogação da **Resolução CMN n° 4.363** e a implementação da nova norma visam simplificar e modernizar os processos de custeio, promovendo maior eficiência e eficácia nas operações de crédito destinadas à agricultura familiar. As instituições financeiras devem estar cientes das novas exigências e adequações que a **Resolução CMN n° 4.903/2021** impõe, garantindo assim a conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

Dessa forma, é fundamental que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **BCB** realizem uma revisão de seus processos internos e sistemas de conformidade para se adaptarem às novas exigências estabelecidas pela norma revogadora, assegurando a continuidade das operações de financiamento agrícola de forma alinhada às políticas públicas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de custeio, o que pode demandar revisões em processos internos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.363, de 28 de agosto de 2014.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma anterior está relacionada à necessidade de modernização e adequação das políticas de financiamento agrícola, visando maior eficiência e suporte ao setor agrícola familiar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.363](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4363)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data. É crucial que as instituições realizem as adequações necessárias o mais breve possível para evitar penalidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos relacionados ao custeio do **Pronaf**. As instituições devem atualizar seus sistemas de conformidade e treinamento de pessoal para garantir que estejam alinhadas às novas diretrizes e exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4363
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4363
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4363

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.363: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4363.