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titulo: "Resolução CMN nº 4.364"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.364"
data_publicacao: 2014-08-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4364"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4364
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4364
atualizado_em: 2026-09-13T17:21:00.603566Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.364, de 28/08/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.364, de 28/08/2014, ajusta disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.364 foi revogada e ajusta disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às atualizações normativas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/08/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.364**, publicada em 28 de agosto de 2014 e revogada em 1º de maio de 2021, tinha como objetivo ajustar o disposto na Seção 17 do Capítulo 10 do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, especificamente em relação aos créditos para os beneficiários do **Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)** e do **Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo para fortalecer a agricultura familiar no Brasil, promovendo acesso ao crédito e facilitando a inclusão financeira desse segmento.

A revogação da norma foi formalizada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a implementação de políticas de crédito rural. As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação implica na necessidade de revisão de processos internos e adequação às novas normas vigentes, garantindo a conformidade com as exigências do Banco Central do Brasil.

É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** compreendam as implicações dessa revogação, uma vez que ela pode afetar diretamente a oferta de produtos e serviços relacionados ao crédito rural, especialmente no que tange ao apoio à agricultura familiar e à reforma agrária.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à revisão de processos internos relacionados ao crédito rural.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.364, de 28 de agosto de 2014.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada ao fortalecimento da agricultura familiar e à necessidade de atualização das normas de crédito rural, visando maior eficiência e inclusão financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.364](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4364)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao prazo de revogação da **Resolução CMN n° 4.364**, que ocorreu em 1º de maio de 2021, e garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao crédito rural, o que pode acarretar custos operacionais adicionais para as instituições financeiras. É essencial que as equipes revisem suas práticas de concessão de crédito e adequem-se às novas exigências normativas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4364
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4364
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4364

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.364: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4364.