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titulo: "Resolução CMN nº 4.365"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.365"
data_publicacao: 2014-08-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4365"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4365
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4365
atualizado_em: 2026-09-13T17:21:25.952717Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.365, de 28/08/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.365, de 28/08/2014, tratava da remissão e liquidação de dívidas de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.365 foi revogada e tratava da remissão e liquidação de dívidas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 28/08/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.365**, publicada em 1º de setembro de 2014, estabelecia diretrizes sobre a remissão e liquidação de dívidas decorrentes de operações de crédito rural, especificamente no âmbito do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera). Essa norma visava facilitar a regularização de dívidas para agricultores que se enquadrassem nas condições do programa, promovendo a inclusão financeira e a recuperação econômica do setor rural. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021, tornando obsoletas as disposições anteriores. A revogação reflete uma reestruturação nas políticas de crédito rural e a necessidade de atualização das normas para melhor atender às demandas do setor. As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação implica na necessidade de adaptação às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente, garantindo assim a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.365**, de 28/8/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de modernização das políticas de crédito rural, visando uma melhor adequação às condições econômicas atuais e à eficiência na gestão das operações de crédito.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.365](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4365)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.365** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos internos relacionados ao crédito rural, garantindo que estejam alinhados com as novas diretrizes da **Resolução CMN n° 4.903/2021**. Isso pode gerar custos associados à reestruturação de sistemas e treinamentos para equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4365
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4365
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4365

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.365: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4365.