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titulo: "Resolução CMN nº 4.366"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.366"
data_publicacao: 2014-08-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4366"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4366
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4366
atualizado_em: 2026-09-13T17:21:19.389551Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.366, de 28/08/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.366, de 28/08/2014, altera disposições da Resolução n° 2.827/2001 sobre o contingenciamento do crédito ao setor público. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Revogou a Resolução CMN nº 3.913, de 19/10/2010. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 4.366 altera disposições da Resolução n° 2.827/2001 sobre o contingenciamento do crédito ao setor público. É essencial que as instituições financeiras revisem suas práticas de concessão de crédito para se adequarem às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 28/08/2014 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.913](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3913) · 19/10/2010
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.366**, datada de **28/08/2014**, revoga a **Resolução CMN n° 3.913/2010** e altera o caput e o § 1º do art. 9°-V da **Resolução n° 2.827/2001**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para consolidar e redefinir as regras que regem o contingenciamento do crédito ao setor público, visando maior clareza e eficiência na gestão de recursos financeiros. As alterações introduzidas têm como objetivo aprimorar a regulação do crédito, garantindo que as instituições financeiras atuem de forma mais responsável e alinhada às diretrizes econômicas do país.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças, pois elas impactam diretamente a forma como o crédito é disponibilizado ao setor público. A nova redação dos artigos traz implicações significativas para a análise de risco e a concessão de crédito, exigindo uma revisão dos processos internos e das políticas de crédito adotadas. A implementação dessas alterações requer um alinhamento estratégico das operações das instituições financeiras com as novas diretrizes estabelecidas pelo CMN.

Além disso, a revogação da **Resolução n° 3.913/2010** e a atualização das normas existentes refletem a necessidade de adaptação às condições econômicas atuais e a busca por uma maior estabilidade financeira. As instituições devem se preparar para implementar as mudanças de forma a garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação dos processos de concessão de crédito, que exigem mudanças significativas nas práticas operacionais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.366, de 28/08/2014.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 3.913/2010** e altera a **Resolução n° 2.827/2001**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a gestão do crédito ao setor público, promovendo maior eficiência e responsabilidade nas operações financeiras, em um contexto de busca pela estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.366](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4366)

### Adequação

As instituições financeiras devem iniciar a adequação imediata às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.366**. Embora não haja datas específicas de implementação mencionadas, é crucial que as instituições realizem as adaptações necessárias o quanto antes para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar suas políticas de crédito e processos de análise de risco. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, além de exigir treinamento e capacitação das equipes envolvidas na concessão de crédito ao setor público.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4366
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4366
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4366

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.366: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4366.