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titulo: "Resolução CMN nº 4.367"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.367"
data_publicacao: 2014-09-11
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-11-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.962"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4367"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4367
atualizado_em: 2026-09-13T17:22:46.065658Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.367, de 11/09/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.367, de 11/09/2014, revoga normas anteriores sem função, simplificando o arcabouço regulatório. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.962 e está sem efeito desde 01/11/2021. Revogou 87 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.207, de 24/06/2004, e a Resolução CMN nº 2.615, de 30/06/1999.

> A Resolução CMN n° 4.367 revoga normas anteriores sem função, simplificando o arcabouço regulatório. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às resoluções revogadas para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.962.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Linha do tempo

- 11/09/2014 · Publicação
- 01/11/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4962) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.230](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4230) · 18/06/2013
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- [Resolução CMN nº 4.162](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4162) · 12/12/2012
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- [Resolução CMN nº 3.994](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3994) · 14/07/2011
- [Resolução CMN nº 3.984](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3984) · 30/06/2011
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- [Resolução CMN nº 3.295](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3295) · 30/06/2005
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- [Resolução CMN nº 3.285](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3285) · 25/05/2005
- [Resolução CMN nº 3.256](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3256) · 17/12/2004
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- [Resolução CMN nº 3.248](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3248) · 25/11/2004
- [Resolução CMN nº 3.225](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3225) · 05/08/2004
- [Resolução CMN nº 3.210](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3210) · 30/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3215) · 30/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · 24/06/2004
- [Resolução CMN nº 3.154](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3154) · 17/12/2003
- [Resolução CMN nº 3.108](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3108) · 25/06/2003
- [Resolução CMN nº 3.035](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3035) · 29/10/2002
- [Resolução CMN nº 2.972](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2972) · 27/06/2002
- [Resolução CMN nº 2.908](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2908) · 29/11/2001
- [Resolução CMN nº 2.893](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2893) · 17/10/2001
- [Resolução CMN nº 2.842](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2842) · 28/06/2001
- [Resolução CMN nº 2.776](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2776) · 03/10/2000
- [Resolução CMN nº 2.615](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2615) · 30/06/1999
- [Resolução CMN nº 2.189](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2189) · 17/08/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.367**, datada de **11 de setembro de 2014**, tem como objetivo principal a revogação de diversas resoluções que perderam a função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente. Essa medida visa simplificar e atualizar o arcabouço normativo do Sistema Financeiro Nacional, promovendo maior clareza e eficiência nas regulamentações aplicáveis às instituições financeiras. A revogação de normas obsoletas é uma prática que busca eliminar redundâncias e facilitar a compreensão das regras vigentes, contribuindo para um ambiente regulatório mais ágil e dinâmico.

A norma revoga um total de **69 resoluções**, incluindo normas que datam de décadas passadas, como a **Resolução CMN n° 38/1966** e a **Resolução CMN n° 1.337/1987**. Essa ação é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para modernizar a regulação financeira, garantindo que as instituições operem sob diretrizes que reflitam as necessidades atuais do mercado e a evolução do sistema financeiro. A revogação é uma resposta a um cenário em que a complexidade das normas pode ser um obstáculo à eficiência operacional das instituições.

Com a revogação dessas resoluções, as instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para assegurar que estão em conformidade com as normas vigentes. A atualização do arcabouço regulatório é crucial para a manutenção da estabilidade financeira e para a proteção dos consumidores, além de facilitar a supervisão por parte do BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação simplifique o ambiente regulatório, as instituições precisam revisar e adaptar seus processos para garantir conformidade com as normas atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.367, de 11 de setembro de 2014.

**Alterações:** Revoga as Resoluções CMN n° 38/1966, 103/1968, 1.337/1987, 1.693/1990, 1.750/1990, 2.089/1994, 2.092/1994, 2.189/1995, 2.615/1999, 2.776/2000, 2.842/2001, 2.893/2001, 2.908/2001, 2.927/2002, 2.972/2002, 3.035/2002, 3.108/2003, 3.154/2003, 3.207/2004, 3.210/2004, 3.215/2004, 3.225/2004, 3.248/2004, 3.254/2004, 3.256/2004, 3.285/2005, 3.291/2005, 3.295/2005, 3.301/2005, 3.370/2006, 3.378/2006, 3.463/2007, 3.527/2007, 3.552/2008, 3.553/2008, 3.584/2008, 3.614/2008, 3.632/2008, 3.644/2008, 3.648/2008, 3.678/2009, 3.680/2009, 3.687/2009, 3.700/2009, 3.703/2009, 3.713/2009, 3.731/2009, 3.737/2009, 3.740/2009, 3.748/2009, 3.764/2009, 3.767/2009, 3.772/2009, 3.773/2009, 3.788/2009, 3.793/2009, 3.808/2009, 3.812/2009, 3.821/2009, 3.822/2009, 3.832/2010, 3.852/2010, 3.858/2010, 3.862/2010, 3.864/2010, 3.866/2010, 3.868/2010, 3.875/2010, 3.880/2010, 3.885/2010, 3.895/2010, 3.901/2010, 3.904/2010, 3.916/2010, 3.928/2010, 3.931/2010, 3.936/2010, 3.948/2011, 3.964/2011, 3.974/2011, 3.978/2011, 3.984/2011, 3.985/2011, 3.990/2011, 3.994/2011, 4.013/2011, 4.024/2011, 4.052/2012, 4.060/2012, 4.121/2012, 4.139/2012, 4.140/2012, 4.162/2012, 4.180/2013, 4.190/2013 e 4.230/2013.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação de normas obsoletas é garantir um ambiente regulatório mais eficiente e menos complexo, facilitando a operação das instituições financeiras e promovendo a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.367](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4367)

### Adequação

Não há prazos específicos mencionados na norma para adequação, mas as instituições devem estar cientes da revogação e revisar suas práticas imediatamente para garantir conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos e sistemas para eliminar referências a normas revogadas e garantir que estão operando de acordo com as diretrizes atuais. Isso pode envolver custos relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4367
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4367

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.367: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367.