---
titulo: "Resolução CMN nº 4.370"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.370"
data_publicacao: 2014-09-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2015-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.394"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4370"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4370
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4370
atualizado_em: 2026-09-13T17:23:05.425148Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.370, de 29/09/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.370, de 29/09/2014, estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.394 e está sem efeito desde 01/01/2015. Revogou a Resolução CMN nº 4.346, de 25/06/2014.

> A Resolução CMN n° 4.370 estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014, revogando a norma anterior. É fundamental para instituições financeiras que operam com crédito de longo prazo.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2015. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.394.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.394](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394)

## Linha do tempo

- 29/09/2014 · Publicação
- 01/01/2015 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.394](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.394](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394) · Revogou esta norma · 19/12/2014
- [Resolução CMN nº 4.346](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4346) · 25/06/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.370**, publicada em 30 de setembro de 2014, define a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o quarto trimestre de 2014. Esta norma é parte do conjunto de diretrizes que visam regular a política monetária e a estabilidade financeira no Brasil, sendo um instrumento crucial para a definição de condições de crédito em longo prazo. A TJLP é uma taxa de referência utilizada em financiamentos de longo prazo, especialmente em operações de crédito direcionadas, como aquelas voltadas para o desenvolvimento econômico e social do país.

A norma revoga a **Resolução CMN n° 4.346/2014**, que estabelecia a TJLP para o trimestre anterior, e é parte de um ciclo contínuo de ajustes nas taxas de juros que refletem as condições econômicas do país. A definição da TJLP é uma prática comum que busca alinhar as expectativas de mercado com as metas de inflação e crescimento econômico estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Além disso, a resolução está vinculada a outras normas, como a **Resolução CMN n° 4.394/2014**, que também trata de aspectos relacionados à política monetária. A implementação dessa norma é essencial para que as instituições financeiras possam ajustar suas operações de crédito e garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a norma exige ajustes nas operações de crédito das instituições, mas não altera significativamente a estrutura regulatória existente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.370, de 29 de setembro de 2014.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 4.346/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada à necessidade de ajustar a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** às condições econômicas do país, visando garantir a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.370](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4370)

### Adequação

A norma entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2014, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes de TJLP imediatamente após essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar suas operações de crédito e ajustar suas taxas de juros de acordo com a nova TJLP. Isso pode implicar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e processos internos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4370
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4370
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4370

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.370: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4370.