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titulo: "Resolução CMN nº 4.371"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.371"
data_publicacao: 2014-09-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4371"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4371
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4371
atualizado_em: 2026-09-13T17:23:23.423956Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.371, de 29/09/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.371, de 29/09/2014, alterou normas do Pronamp e do PCA. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.371 foi revogada e alterou normas do Pronamp e do PCA. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 29/09/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.371**, datada de 29 de setembro de 2014, tinha como objetivo a alteração das normas do **Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp)** e do **Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA)**. Essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. A revogação implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma mais recente, garantindo a conformidade com as exigências do Banco Central do Brasil (BCB).

As alterações promovidas pela **Resolução CMN n° 4.371** visavam facilitar o acesso ao crédito para os médios produtores rurais e melhorar a infraestrutura de armazenamento, refletindo a necessidade de apoio ao setor agrícola. Com a revogação, as instituições devem revisar seus processos e produtos financeiros para alinhar-se às novas normas e garantir a continuidade do suporte aos produtores.

É crucial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das implicações da revogação e das novas exigências, a fim de evitar riscos de não conformidade e assegurar a eficiência operacional em suas operações relacionadas ao crédito rural.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas e à revisão de processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.371 de 29/9/2014

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização e adequação das normas de apoio ao setor rural, visando a eficiência e a competitividade do agronegócio brasileiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.371](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4371)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cumprimento das novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. É fundamental que as instituições realizem a adequação de seus processos e produtos até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 4.371** gera a necessidade de revisão dos produtos financeiros oferecidos às médias empresas do setor rural, além de exigir treinamento e atualização das equipes sobre as novas normas. Isso pode acarretar custos adicionais e demanda por tempo para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4371
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4371
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4371

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.371: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4371.