--- titulo: "Resolução CMN nº 4.373" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.373" data_publicacao: 2014-09-29 situacao: revogada perde_efeito_em: 2025-01-01 revogada_por: "Resolução Conjunta BCB/CMN nº 13/2024" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4373" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4373 atualizado_em: 2026-09-13T17:23:35.867702Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.373, de 29/09/2014 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.373, de 29/09/2014, estabelece diretrizes para aplicações de investidores não residentes no Brasil. Foi revogada pela Resolução Conjunta BCB/CMN nº 13/2024 e está sem efeito desde 01/01/2025. Revogou 10 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.689, de 26/01/2000, e a Resolução CMN nº 2.248, de 08/02/1996. > A Resolução CMN n° 4.373 estabelece diretrizes para aplicações de investidores não residentes no Brasil, promovendo a integração do mercado financeiro nacional com o exterior. É fundamental para instituições que operam com capital estrangeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2025. Revogada integralmente pela Resolução Conjunta BCB/CMN nº 13/2024. ## Linha do tempo - 29/09/2014 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.569](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4569) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.777](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4777) - 27/02/2020 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.761](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4761) - 01/10/2020 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.852](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4852) - 01/01/2025 · Revogada por · Resolução Conjunta nº 13 ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.852](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4852) · Alterou esta norma · 27/08/2020 - [Resolução CMN nº 4.569](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4569) · Alterou esta norma · 26/05/2017 - [Resolução BCB nº 348](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-348) · 17/10/2023 - [Resolução CMN nº 4.777](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4777) · 29/01/2020 - [Resolução CMN nº 4.761](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4761) · 27/11/2019 - [Circular nº 3.689](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3689) · 16/12/2013 - [Resolução CMN nº 3.844](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3844) · 23/03/2010 - [Resolução CMN nº 3.845](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3845) · 23/03/2010 - [Resolução CMN nº 3.760](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3760) · 29/07/2009 - [Resolução CMN nº 3.349](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3349) · 23/02/2006 - [Resolução CMN nº 3.245](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3245) · 25/11/2004 - [Resolução CMN nº 2.786](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2786) · 18/10/2000 - [Resolução CMN nº 2.742](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2742) · 28/06/2000 - [Resolução CMN nº 2.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2689) · 26/01/2000 - [Resolução CMN nº 2.628](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2628) · 06/08/1999 - [Resolução CMN nº 2.247](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2247) · 08/02/1996 - [Resolução CMN nº 2.248](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2248) · 08/02/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.373**, publicada em 29/09/2014 e revogada a partir de 30/03/2015, regulamentava as aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiro e de capitais do Brasil. Esta norma tinha como objetivo facilitar e regular a entrada de capital estrangeiro, promovendo a estabilidade e a transparência no sistema financeiro nacional. A norma também visava alinhar as práticas brasileiras às exigências internacionais, garantindo um ambiente de investimento mais seguro e atrativo para investidores estrangeiros. Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.373**, diversas normas anteriores foram afetadas, incluindo a revogação de resoluções que datavam desde 1987 até 2010, que tratavam de aspectos relacionados a investimentos estrangeiros. A revogação foi parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil (BCB) para simplificar e modernizar a regulação do mercado financeiro, adaptando-se às novas realidades econômicas e às melhores práticas globais. A norma também se relaciona com outras regulamentações, como a **Resolução BCB n° 348/2023** e a **Resolução Conjunta n° 13/2024**, que tratam de aspectos complementares sobre a atuação de investidores não residentes. A revogação da **Resolução CMN n° 4.373** e a atualização das normas vinculadas refletem um movimento em direção a um sistema financeiro mais robusto e integrado, que busca atrair investimentos e garantir a estabilidade financeira do país. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de adaptação das instituições financeiras às mudanças regulatórias, especialmente aquelas que lidam com capital estrangeiro. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.373**, de 29/09/2014. **Alterações:** Revogou as Resoluções CMN ns. 1.289/1987, 1.927/1992, 2.247/1996, 2.248/1996, 2.628/1999, 2.689/2000, 2.742/2000, 2.786/2000, 3.245/2004, 3.349/2006, 3.760/2009 e 3.845/2010. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização do sistema financeiro nacional, promovendo a transparência e a segurança nas operações de investidores não residentes, além de alinhar as normas brasileiras às melhores práticas internacionais. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.373](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4373) ### Adequação A norma foi revogada a partir de 30/03/2015, portanto, as instituições financeiras já devem ter se adaptado às novas diretrizes estabelecidas pelas normas subsequentes. É importante que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as normas vigentes. ### Impacto Operacional A revogação da **Resolução CMN n° 4.373** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados a investimentos estrangeiros, impactando custos operacionais e exigindo treinamento adicional para equipes que lidam com compliance e regulação financeira. As instituições devem estar atentas às novas normas que substituem a revogada para evitar riscos de não conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4373 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4373 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.373: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373.