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titulo: "Resolução CMN nº 4.374"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.374"
data_publicacao: 2014-09-29
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4374"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4374
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4374
atualizado_em: 2026-09-13T17:23:29.261963Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.374, de 29/09/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.374, de 29/09/2014, altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.170, de 20/12/2012.

> A Resolução CMN n° 4.374 altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É crucial para instituições financeiras que atuam nesse segmento.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 29/09/2014. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.170](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4170) · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.374**, datada de **29 de setembro de 2014**, tem como objetivo principal a alteração da **Resolução n° 4.170**, que regula as condições para a contratação de financiamentos passíveis de subvenção econômica, conforme previsto na **Lei n° 12.096** de **24 de novembro de 2009**. Essa norma é fundamental para garantir que as instituições financeiras sigam diretrizes claras ao oferecer financiamentos que envolvem subsídios do governo, promovendo a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos.

A nova redação do artigo 1º, XIX, "a" da **Resolução n° 4.170** traz ajustes que visam aprimorar as condições de acesso e a gestão dos financiamentos, refletindo a necessidade de adaptação do sistema financeiro às demandas econômicas atuais. Com isso, o CMN busca não apenas a estabilidade financeira, mas também a promoção do bem-estar econômico da sociedade, ao facilitar o acesso a recursos financeiros com condições mais favoráveis.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas alterações, pois elas impactam diretamente a forma como os financiamentos são estruturados e oferecidos, exigindo uma revisão de processos internos e a adequação às novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a implementação das novas condições de financiamento requer ajustes operacionais significativos, mas não altera drasticamente a estrutura existente das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.374, de 29 de setembro de 2014.

**Alterações:** Altera a **Resolução n° 4.170**, de 20 de dezembro de 2012.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de garantir a eficiência e a transparência na concessão de financiamentos com subvenção econômica, alinhando as práticas do sistema financeiro às diretrizes de política monetária e estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.374](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4374)

### Adequação

As instituições financeiras devem iniciar a adequação às novas condições estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.374** imediatamente, uma vez que a norma já está em vigor desde sua publicação em **29 de setembro de 2014**. É recomendável que as instituições realizem uma revisão de seus processos internos e sistemas de gestão de financiamentos para garantir conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de financiamentos e garantir que as novas condições sejam implementadas. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4374
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4374
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4374

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.374: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4374.