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titulo: "Resolução CMN nº 4.375"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.375"
data_publicacao: 2014-09-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4375"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4375
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4375
atualizado_em: 2026-09-13T17:23:44.989195Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.375, de 30/09/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.375, de 30/09/2014, alterou o Manual de Crédito Rural para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.375 foi revogada e alterou o Manual de Crédito Rural para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas condições estabelecidas.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 30/09/2014 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.398](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4398)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.398](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4398) · Alterou esta norma · 30/12/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.375**, publicada em 30 de setembro de 2014 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar o **Manual de Crédito Rural (MCR)**, especificamente para o **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais)**. A norma estabeleceu novas condições que deveriam ser implementadas a partir de 1º de janeiro de 2015, visando aprimorar a assistência financeira ao setor agropecuário familiar. Essa mudança foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar no Brasil.

Com a revogação da **Resolução CMN n° 4.375**, as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que revogou totalmente a norma anterior a partir de 1º de maio de 2021. Essa transição implica que as instituições devem revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade com as novas exigências regulatórias. A implementação das novas condições requer uma análise cuidadosa das operações de crédito rural, especialmente no que diz respeito ao Proagro Mais.

É crucial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam atualizadas sobre essas mudanças e se adequem às novas normas para evitar sanções e garantir a continuidade de suas operações no setor agropecuário. A conformidade com as normas do CMN é essencial para a estabilidade do sistema financeiro e para o suporte à agricultura familiar no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão dos processos internos e sistemas das instituições financeiras para adequação às novas condições do Proagro Mais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.375 de 30/9/2014

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar, promovendo um sistema financeiro mais robusto e eficiente.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.375](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4375)

### Adequação

As novas condições estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.375** deveriam ser implementadas a partir de 1º de janeiro de 2015. Com a revogação pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, a adequação às novas diretrizes deve ser feita até 1º de maio de 2021, data em que a norma anterior deixou de ter efeito.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos de concessão de crédito rural e adaptar seus sistemas para atender às novas exigências do Proagro Mais. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados a treinamento, atualização de sistemas e conformidade regulatória.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4375
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4375
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4375

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.375: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4375.