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titulo: "Resolução CMN nº 4.380"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.380"
data_publicacao: 2014-11-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4380"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4380
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4380
atualizado_em: 2026-09-13T17:27:17.796944Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.380, de 06/11/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.380, de 06/11/2014, alterou as Resoluções 4.317 e 4.318, impactando o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Alterou a Resolução CMN nº 4.318, de 27/03/2014, e a Resolução CMN nº 4.317, de 27/03/2014.

> A Resolução CMN n° 4.380 de 6/11/2014 foi revogada e alterou as Resoluções 4.317 e 4.318, impactando o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 06/11/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 4.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4317) · 27/03/2014
- [Resolução CMN nº 4.318](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4318) · 27/03/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.380**, datada de 6 de novembro de 2014, foi uma norma que visou alterar as Resoluções 4.317 e 4.318, que instituíram o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais, voltado para os produtores de cana-de-açúcar. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito e promover a modernização do setor sucroalcooleiro no Brasil, refletindo uma estratégia do governo para impulsionar a produção agrícola e a sustentabilidade do setor. Contudo, é importante ressaltar que essa resolução foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor, alterando significativamente o cenário normativo anterior. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes das mudanças e se adaptar às novas exigências regulatórias que impactam suas operações e a concessão de crédito aos produtores do setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as alterações realizadas nas resoluções anteriores ainda podem afetar a forma como as instituições financeiras operam no financiamento do setor agrícola.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.380** de 6/11/2014.

**Alterações:** Alterou as Resoluções CMN n° 4.317 e 4.318, de 27 de março de 2014.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de apoiar a modernização e a sustentabilidade do setor sucroalcooleiro, promovendo o acesso ao crédito para os produtores de cana-de-açúcar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.380](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4380)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** revogou a **Resolução CMN n° 4.380** a partir de 1º de maio de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas por essa resolução a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma e as alterações nas resoluções anteriores podem gerar a necessidade de revisão de processos internos relacionados à concessão de crédito e à análise de risco para os produtores de cana-de-açúcar, impactando custos operacionais e a adequação às novas exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4380
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4380
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4380

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.380: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4380.