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titulo: "Resolução CMN nº 4.381"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.381"
data_publicacao: 2014-11-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4381"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4381
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4381
atualizado_em: 2026-09-13T17:27:26.379720Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.381, de 14/11/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.381, de 14/11/2014, altera a Resolução nº 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.170, de 20/12/2012.

> A Resolução CMN n° 4.381 altera a Resolução nº 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, impactando todas as instituições financeiras. É crucial para a conformidade e operação no setor.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/11/2014. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.170](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4170) · 20/12/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.381**, publicada em 14 de novembro de 2014, tem como objetivo principal alterar a **Resolução nº 4.170**, que regula as condições para a contratação de financiamentos passíveis de subvenção econômica, conforme previsto na **Lei nº 12.096/2009**. Esta norma é relevante para todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**, pois estabelece diretrizes que devem ser seguidas para garantir a conformidade com as políticas de financiamento do governo.

As alterações promovidas pela **Resolução 4.381** incluem a atualização de diversos artigos da **Resolução nº 4.170**, que detalham as condições específicas para a concessão de financiamentos, visando a melhoria da eficiência e a adequação às necessidades do mercado. A norma busca facilitar o acesso ao crédito e promover a estabilidade financeira, alinhando-se às diretrizes macroeconômicas do país.

Dessa forma, as instituições devem estar atentas às novas exigências e adaptar seus processos internos para garantir a conformidade com as disposições estabelecidas, evitando possíveis sanções e promovendo uma operação mais eficiente e alinhada às políticas públicas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras para atender às novas condições de financiamento estabelecidas pela norma.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.381, de 14/11/2014.

**Alterações:** A **Resolução nº 4.170**, de 20 de dezembro de 2012, foi alterada.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar as condições de financiamento com subvenção econômica, promovendo maior acesso ao crédito e contribuindo para a estabilidade financeira do país.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.381](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4381)

### Adequação

As instituições financeiras devem se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.381** imediatamente, considerando que a norma foi publicada em 14/11/2014 e entrou em vigor na data de sua publicação. É essencial que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de concessão de financiamentos. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas, treinamento de pessoal e adequação de documentação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4381
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4381
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4381

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.381: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4381.