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titulo: "Resolução CMN nº 4.382"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.382"
data_publicacao: 2014-11-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2019-10-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.733"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4382"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4382
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4382
atualizado_em: 2026-09-13T17:27:34.182339Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.382, de 18/11/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.382, de 18/11/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.733 e está sem efeito desde 01/10/2019. Alterou a Resolução CMN nº 4.123, de 23/08/2012.

> A Resolução CMN n° 4.382 de 18/11/2014, que foi revogada, alterou a Resolução n° 4.123 sobre a emissão de Letra Financeira. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2019. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.733.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4733)

## Linha do tempo

- 18/11/2014 · Publicação
- 01/10/2019 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4733)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.733](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4733) · Revogou esta norma · 27/06/2019
- [Resolução CMN nº 4.123](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4123) · 23/08/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.382**, publicada em 19/11/2014, teve como objetivo alterar a **Resolução n° 4.123**, que regulamenta a emissão de Letra Financeira por instituições financeiras. Essa norma visava atualizar e esclarecer aspectos relacionados à emissão desse tipo de título, promovendo maior segurança e transparência no mercado financeiro. Contudo, a **Resolução n° 4.382** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.733** em 1º de outubro de 2019, o que implica que as alterações feitas por ela não estão mais em vigor. É crucial que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para evitar não conformidades e garantir a adequação às normas vigentes.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas práticas ou sistemas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.382** de 18/11/2014.

**Alterações:** A norma alterou a **Resolução CMN n° 4.123** de 23 de agosto de 2012.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de atualizar as diretrizes sobre a emissão de Letra Financeira, visando fortalecer a segurança e a transparência no mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.382](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4382)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.382** foi revogada em 1º de outubro de 2019 pela **Resolução CMN n° 4.733**, portanto, não há prazos ou datas de adequação a serem considerados para a norma em questão.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional direto a ser considerado. As instituições financeiras devem focar na conformidade com a norma que a substituiu, a **Resolução CMN n° 4.733**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4382
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4382
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4382

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.382: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4382.