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titulo: "Resolução CMN nº 4.383"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.383"
data_publicacao: 2014-11-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4383"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4383
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4383
atualizado_em: 2026-09-13T17:27:39.334630Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.383, de 27/11/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.383, de 27/11/2014, tratava de ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.383 foi revogada e tratava de ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 27/11/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.383**, publicada em 27 de novembro de 2014, abordava ajustes nas normas do **Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)** e do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma tinha como objetivo principal promover a estabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, garantindo que os preços dos produtos fossem adequados e sustentáveis para os agricultores. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a continuidade do programa, refletindo as mudanças no cenário econômico e nas necessidades do setor agrícola.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições financeiras devem focar nas novas diretrizes estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.383 de 27/11/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma foi a necessidade de atualização e adequação das políticas de apoio à agricultura familiar, visando a eficácia e a eficiência dos programas governamentais em um contexto econômico em constante mudança.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.383](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4383)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 4.383** foi revogada, as instituições devem se atentar aos prazos e diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entra em vigor a partir de 1º de maio de 2021.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos e sistemas para se adequar às novas diretrizes da **Resolução CMN n° 4.903/2021**. Isso pode gerar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamentos para a equipe.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4383
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4383
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4383

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.383: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4383.