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titulo: "Resolução CMN nº 4.385"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.385"
data_publicacao: 2014-12-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4385"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4385
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4385
atualizado_em: 2026-09-13T17:29:37.431006Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.385, de 18/12/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.385, de 18/12/2014, alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.385 foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas normas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 18/12/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.385**, datada de **18/12/2014**, foi uma norma que alterou disposições do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**, conforme estabelecido no **Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR)**. Essa resolução foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em **22/12/2014**, e sua revogação total ocorreu em **1º/5/2021** pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**. A norma visava adequar as diretrizes do Pronaf às necessidades do setor agrícola familiar, promovendo o acesso ao crédito e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.

O contexto regulatório em que a resolução foi elaborada estava ligado à necessidade de promover a inclusão financeira e o desenvolvimento rural sustentável, alinhando-se às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. A revogação da norma, por sua vez, indica uma reavaliação das estratégias de financiamento e apoio ao setor, refletindo mudanças nas prioridades do governo e nas condições econômicas do país.

As instituições financeiras devem estar cientes das alterações trazidas pela nova regulamentação e adaptar suas operações para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo **BCB**. A mudança pode impactar diretamente a forma como o crédito é concedido e administrado para a agricultura familiar, exigindo uma revisão dos processos internos e das políticas de crédito.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e procedimentos estabelecidos pela norma sucessora.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.385 de 18/12/2014

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a agricultura familiar e promover a inclusão financeira, em um contexto de desenvolvimento rural sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.385](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4385)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao prazo de revogação da **Resolução CMN n° 4.385**, que ocorreu em **1º/5/2021**, e garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas normas estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas políticas internas às novas diretrizes. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à formação de pessoal e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4385
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4385
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4385

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.385: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4385.