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titulo: "Resolução CMN nº 4.388"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.388"
data_publicacao: 2014-12-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-03
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.956"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4388"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4388
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4388
atualizado_em: 2026-09-13T17:30:02.145341Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.388, de 18/12/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.388, de 18/12/2014, alterou diversas normas anteriores do sistema financeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.956 e está sem efeito desde 03/01/2022. Alterou 6 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.464, de 26/06/2007, e a Resolução CMN nº 3.488, de 29/08/2007.

> A Resolução CMN n° 4.388 foi revogada e alterou diversas normas anteriores do sistema financeiro. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e adequações necessárias a partir de 1º de janeiro de 2015.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.956.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956)

## Linha do tempo

- 18/12/2014 · Publicação
- 03/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956) · Revogou esta norma · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.280](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4280) · 31/10/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.090](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4090) · 24/05/2012
- [Resolução CMN nº 3.988](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3988) · 30/06/2011
- [Resolução CMN nº 3.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3721) · 30/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.488](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3488) · 29/08/2007
- [Resolução CMN nº 3.464](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3464) · 26/06/2007
- [Resolução CMN nº 3.380](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3380) · 29/06/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.388**, datada de 18 de dezembro de 2014, foi uma norma que alterou disposições de várias resoluções anteriores, visando atualizar e harmonizar as regras do sistema financeiro nacional. A norma foi publicada no DOU em 22 de dezembro de 2014 e trouxe mudanças significativas que impactaram diretamente a operação das instituições financeiras. As alterações foram efetivas a partir de 1º de janeiro de 2015, exigindo que as instituições se adequassem às novas diretrizes estabelecidas.

Impacto Sistêmico

ALTO

O nível de impacto é considerado alto devido à abrangência das alterações e à necessidade de revisão de processos internos e sistemas das instituições financeiras para garantir conformidade com as novas disposições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.388** de 18/12/2014.

**Alterações:** A norma alterou as Resoluções CMN n° 3.380/2006, 3.464/2007, 3.488/2007, 3.721/2009, 3.988/2011 e 4.090/2012.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização e adequação das normas do sistema financeiro, buscando maior eficiência e segurança nas operações financeiras, além de atender às demandas do mercado e da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.388](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4388)

### Adequação

As alterações propostas pela **Resolução CMN n° 4.388** entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, exigindo que todas as instituições financeiras estivessem em conformidade com as novas disposições a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão de processos internos, atualização de sistemas e treinamento de equipes para garantir a conformidade com as novas regras. Isso pode envolver investimentos em tecnologia e reestruturação de procedimentos operacionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4388
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4388
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4388

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.388: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4388.