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titulo: "Resolução CMN nº 4.392"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.392"
data_publicacao: 2014-12-19
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-01-03
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.963"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4392"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4392
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4392
atualizado_em: 2026-09-13T17:30:23.142221Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.392, de 19/12/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.392, de 19/12/2014, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.963 e está sem efeito desde 03/01/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.922, de 25/11/2010.

> A Resolução CMN n° 4.392 de 19/12/2014, que foi revogada, alterou a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010, abordando as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas alterações para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/01/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.963.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.963](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4963)

## Linha do tempo

- 19/12/2014 · Publicação
- 03/01/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.963](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4963)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.963](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4963) · Revogou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 3.922](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3922) · 25/11/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.392**, publicada no DOU em 23/12/2014, tinha como objetivo alterar a **Resolução nº 3.922**, que regulamenta as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa norma trouxe mudanças significativas na redação de diversos artigos, incluindo o art. 7º, III a VII, e o art. 22, caput, além de incluir novos parágrafos e artigos que visavam aprimorar a gestão dos recursos previdenciários. A revogação da norma ocorreu com a publicação da **Resolução CMN nº 4.963** em 2021, que trouxe novas diretrizes para a aplicação desses recursos, a partir de 3/1/2022. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes das implicações dessas alterações e se preparar para as novas exigências estabelecidas pela norma mais recente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nos processos internos das instituições financeiras, especialmente na gestão de recursos previdenciários.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.392, de 19/12/2014.

**Alterações:** A **Resolução CMN n° 4.392** alterou a **Resolução nº 3.922**, de 25 de novembro de 2010.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a gestão dos recursos dos regimes próprios de previdência social, garantindo maior segurança e eficiência na aplicação desses recursos, em um contexto de estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.392](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4392)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas ao cronograma de adequação, especialmente em relação à **Resolução CMN nº 4.963/2021**, que revogou a norma anterior a partir de 3/1/2022. É fundamental que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos relacionados à gestão de recursos previdenciários. As instituições precisarão adaptar suas práticas e sistemas para atender às novas exigências regulatórias, o que pode demandar investimentos em treinamento e tecnologia.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4392
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4392
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4392

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.392: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4392.