---
titulo: "Resolução CMN nº 4.394"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.394"
data_publicacao: 2014-12-19
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2015-04-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.404"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4394"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4394
atualizado_em: 2026-09-13T17:30:38.815342Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.394, de 19/12/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.394, de 19/12/2014, estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.404 e está sem efeito desde 01/04/2015. Revogou a Resolução CMN nº 4.370, de 29/09/2014.

> A Resolução CMN n° 4.394 estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015, revogando a norma anterior. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às alterações e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/04/2015. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.404.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.404](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4404)

## Linha do tempo

- 19/12/2014 · Publicação
- 01/04/2015 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.404](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4404)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.404](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4404) · Revogou esta norma · 26/03/2015
- [Resolução CMN nº 4.370](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4370) · 29/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.394**, publicada em 19 de dezembro de 2014 e revogada a partir de 1º de janeiro de 2015, define a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o primeiro trimestre de 2015. Esta norma é parte do conjunto de regulamentações que visam garantir a estabilidade financeira e a política monetária no Brasil. A TJLP é um indicador crucial para o financiamento de projetos de investimento, especialmente aqueles que dependem de recursos do **BNDES**.

A norma foi publicada no **Diário Oficial da União (DOU)** em 23 de dezembro de 2014 e revogou a **Resolução CMN n° 4.370/2014**. A definição da TJLP é um reflexo das condições econômicas e da política monetária do país, sendo fundamental para o planejamento financeiro das instituições que operam no sistema financeiro nacional.

Além disso, a norma está vinculada a outras resoluções, como a **Resolução CMN n° 4.404/2015**, que também trata de questões relacionadas à taxa de juros. As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças, pois elas impactam diretamente suas operações e estratégias de conformidade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas taxas e suas implicações nos contratos de financiamento.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.394, de 19 de dezembro de 2014.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 4.370/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de ajustar a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** às condições econômicas do país, visando garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.394](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4394)

### Adequação

A norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2015, e as instituições financeiras devem ter se adaptado a essa nova taxa até essa data. A revogação da norma anterior também deve ser considerada no planejamento de compliance das instituições.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus contratos e operações de crédito que utilizam a TJLP como referência. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de ajustes nos sistemas de informação para refletir as novas taxas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4394
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4394

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.394: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4394.