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titulo: "Resolução CMN nº 4.396"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.396"
data_publicacao: 2014-12-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4396"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4396
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4396
atualizado_em: 2026-09-13T17:31:00.267961Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.396, de 30/12/2014

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.396, de 30/12/2014, ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 4.396 foi revogada e ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados. É importante para as instituições financeiras que atuam com recursos do BNDES.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 30/12/2014 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.396**, publicada em 30/12/2014 e revogada em 1º/5/2021, tinha como objetivo ajustar normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados, conhecido como **Moderfrota**. Este programa é amparado por recursos do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**, visando a modernização e eficiência do setor agrícola no Brasil. A norma buscava facilitar o acesso ao crédito para a aquisição de tratores e implementos agrícolas, promovendo a competitividade do agronegócio nacional.

Com a revogação da norma pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, a regulamentação anterior foi completamente substituída, o que implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas. A revogação reflete uma atualização nas políticas de financiamento agrícola, alinhando-as às necessidades atuais do mercado e às diretrizes do governo para o setor. Assim, as instituições devem revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade com as novas normas.

É fundamental que todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** compreendam as implicações da revogação e se adaptem às novas exigências, garantindo a continuidade do suporte ao setor agrícola e a eficiência na utilização dos recursos do **BNDES**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas e processos estabelecidos pela resolução revogadora.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.396**, de 30/12/2014.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização do setor agrícola e à eficiência no uso de recursos públicos, promovendo um ambiente de crédito mais acessível e competitivo.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.396](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4396)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º/5/2021, portanto, as instituições financeiras já devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas diretrizes do **BNDES**. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à capacitação de equipes e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4396
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4396
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4396

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.396: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4396.