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titulo: "Resolução CMN nº 4.410"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.410"
data_publicacao: 2015-05-28
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4410"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4410
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4410
atualizado_em: 2026-09-13T02:23:26.762246Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.410, de 28/05/2015

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.410, de 28/05/2015, está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.215, de 22/05/2025. Revogou a Resolução CMN nº 3.023, de 11/10/2002, e a Resolução CMN nº 3.843, de 10/03/2010. Alterou a Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010.

> Esta Resolução CMN n° 4.410 de 28/5/2015 altera as normas sobre direcionamento de recursos de poupança, com foco em LCA e LCI. As instituições devem considerar as atualizações posteriores, como as Resoluções CMN n° 5.119/2024 e 5.215/2025, para manter a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 28/05/2015, alterada por 3 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 28/05/2015 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.168](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5168)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5215)
- 01/01/2019 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676)
- 02/05/2022 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.006](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5006)
- 02/02/2024 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.119](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5119)
- 01/08/2025 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5215)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.215](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5215) · Alterou esta norma · 22/05/2025
- [Resolução CMN nº 5.168](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5168) · Alterou esta norma · 22/08/2024
- [Resolução CMN nº 5.119](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5119) · 01/02/2024
- [Resolução CMN nº 5.006](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5006) · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013
- [Carta Circular nº 3.492](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3492) · 11/03/2011
- [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) · 16/12/2010
- [Resolução CMN nº 3.843](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3843) · 10/03/2010
- [Resolução CMN nº 3.023](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3023) · 11/10/2002
- [Resolução CMN nº 2.623](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2623) · 29/07/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.410**, publicada no **DOU** de **29/5/2015**, é uma normativa que altera o regulamento anexo à **Resolução CMN n° 3.932/2010**, consolidando as regras para o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança por entidades do **SBPE**. Entre suas principais alterações, a resolução dispõe sobre a **Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)** e a **Letra de Crédito Imobiliário (LCI)**, modifyando artigos específicos da resolução anterior e revogando as **Resoluções CMN n° 3.023/2002** e **3.843/2010** a partir de **8/6/2015**. Esta norma é parte integrante do arcão regulatório do **Banco Central do Brasil (BCB)**, visando à estabilidade financeira e à eficiência do sistema de poupança. Ao longo dos anos, sofreu atualizações por meio de resoluções mais recentes, como as de **4.676/2018**, **5.006/2022**, **5.119/2024**, **5.168/2024** e **5.215/2025**, que ajustam disposições específicas para se adaptar a novos cenários macroeconômicos e prudenciais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio pois a norma altera regras de direcionamento de recursos, o que exige adaptação dos processos internos das instituições financeiras, mas não implica em mudanças tecnológicas complexas. A revogação de normas anteriores também requer atualizações de conformidade, envolvendo treinamento e revisão de sistemas, mas sem alterações de layout profundas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.410 de 28/5/2015**

**Alterações:** Altera a **Resolução CMN n° 3.932/2010**. Revoga as **Resoluções CMN n° 3.023/2002** e **3.843/2010** a partir de **8/6/2015**. É atualizada por **Resoluções CMN n° 4.676/2018**, **5.006/2022**, **5.119/2024**, **5.168/2024** e **5.215/2025**.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de atualizar e consolidar as normas sobre direcionamento de recursos de poupança, adaptando-se a novos instrumentos financeiros como a **LCA** e **LCI**, visando à prudência financeira, estabilidade do **SBPE** e alinhamento com as diretrizes do **BCB**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.410](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4410)

### Adequação

A norma foi publicada em **29/5/2015**, com vigência imediata. A revogação das resoluções anteriores ocorre a partir de **8/6/2015**. As atualizações posteriores têm prazos específicos: a **Resolução CMN n° 4.676/2018** revoga partes a partir de **1º/1/2019**; a **Resolução CMN n° 5.006/2022** revoga o art. 5º a partir de **2/5/2022**; a **Resolução CMN n° 5.119/2024** altera a partir de **2/2/2024**; e a **Resolução CMN n° 5.215/2025** altera a partir de **1º/8/2025**. As instituições devem garantir conformidade conforme essas datas, com foco em processos de **compliance** e revisão operacional.

### Impacto Operacional

A norma exige que as instituições revisem seus processos de direcionamento de recursos de poupança, especialmente no que se refere à emissão e negociação de **LCA** e **LCI**. Isso pode gerar custos com atualização de sistemas, treinamento de pessoal e revisão de contratos. Os processos de **compliance** precisam ser ajustados para atender às novas disposições e às revogações, demandando investimentos em auditoria interna e atualização de documentação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto fornecido. Não foram encontrados códigos numéricos de 4 dígitos ou URLs indicando mudanças de layout.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4410
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4410
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4410

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.410: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4410.