--- titulo: "Resolução CMN nº 4.434" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.434" data_publicacao: 2015-08-05 situacao: revogada perde_efeito_em: 2026-01-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 5.259" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4434" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4434 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4434 atualizado_em: 2026-09-13T02:31:29.041476Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.434, de 05/08/2015 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.434, de 05/08/2015, foi revogada pela Resolução CMN nº 5.259 e está sem efeito desde 01/01/2026. Revogou a Resolução CMN nº 4.020, de 29/09/2011, e a Resolução CMN nº 4.243, de 28/06/2013. Alterou 4 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.122, de 02/08/2012, e a Resolução CMN nº 3.859, de 27/05/2010. > A Resolução CMN n° 4.434/2015 estabeleceu regras para cooperativas de crédito, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 5.259/2025 a partir de 1º/1/2026. Instituições financeiras e cooperativas devem preparar a transição para o novo quadro regulatório, verificando alterações progressivas aplicadas em resoluções anteriores. Mantenha-se atualizado com as diretrizes do BCB para garantir conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2026. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.259. Revogada por: [Resolução CMN nº 5.259](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5259) ## Linha do tempo - 05/08/2015 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.454](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4454) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.659](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4659) - 01/01/2020 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.677](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4677) - 01/01/2022 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4910) - 01/09/2022 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970) - 01/01/2023 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) - 01/01/2026 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.259](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5259) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.259](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5259) · Revogou esta norma · 23/10/2025 - [Resolução CMN nº 4.659](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4659) · Alterou esta norma · 26/04/2018 - [Resolução CMN nº 4.454](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4454) · Alterou esta norma · 17/12/2015 - [Instrução Normativa BCB nº 617](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-617) · 06/05/2025 - [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 4.970](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4970) · 25/11/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 170](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-170) · 08/10/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 143](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-143) · 19/08/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 124](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-124) · 19/07/2021 - [Resolução BCB nº 108](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-108) · 24/06/2021 - [Resolução CMN nº 4.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4910) · 27/05/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 85](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-85) · 10/03/2021 - [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021 - [Resolução CMN nº 4.716](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4716) · 25/04/2019 - [Resolução CMN nº 4.698](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4698) · 27/11/2018 - [Resolução CMN nº 4.677](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4677) · 31/07/2018 - [Resolução CMN nº 4.243](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4243) · 28/06/2013 - [Resolução CMN nº 4.150](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4150) · 30/10/2012 - [Resolução CMN nº 4.151](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4151) · 30/10/2012 - [Resolução CMN nº 4.122](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4122) · 02/08/2012 - [Resolução CMN nº 4.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4019) · 29/09/2011 - [Resolução CMN nº 4.020](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4020) · 29/09/2011 - [Resolução CMN nº 3.859](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3859) · 27/05/2010 - [Resolução CMN nº 3.198](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3198) · 27/05/2004 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.434 de 5/8/2015** dispõe sobre a constituição, autorização para funcionamento, operação, alterações estatutárias e cancelamento de autorização das cooperativas de crédito no Brasil. Esta norma foi um marco na regulação dessas entidades, estabelecendo requisitos prudenciais, de governança e supervisão para fortalecer a solidez do sistema financeiro. Contextualmente, foi publicada em um momento de modernização do setor, visando padronizar operações e promover a estabilidade financeira, em alinhamento com as diretrizes do **BCB**. Ao longo dos anos, a resolução sofreu diversas alterações por meio de normas posteriores, como as **Resoluções CMN 4.454/2015**, **4.659/2018**, **4.677/2018**, **4.910/2021**, **4.970/2021**, **5.051/2022** e **5.259/2025**, que ajustaram artigos específicos para responder a novos cenários macroeconômicos e prudenciais. Essas atualizações refletem a necessidade de contínua adaptação regulatória. Atualmente, a norma está **revogada** de forma total pela **Resolução CMN n° 5.259/2025**, com efeitos a partir de **1º/1/2026**. Isso impõe que todas as cooperativas de crédito e demais entidades autorizadas pelo **BCB** migrem para o novo framework regulatório, que provavelmente traz simplificações e atualizações. A transição exige uma reavaliação integral dos processos de conformidade, sistemas e estruturas de governança. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é **ALTO** devido à complexidade da implementação para as instituições, pois a revogação de uma norma-base como a **Resolução CMN n° 4.434/2015** exige que cooperativas de crédito e demais entidades reestruturem seus processos de autorização, operação e conformidade. A necessidade de integrar novas regras em um setor que já passou por múltiplas alterações gera custos significativos e riscos operacionais, impactando diretamente a estabilidade do sistema financeiro nacional. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.434 de 5/8/2015** **Alterações:** **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de modernizar e padronizar a regulação das cooperativas de crédito, em linha com as diretrizes do **BCB** para promover a estabilidade financeira, a solidez institucional e a inclusão financeira. O contexto macroeconômico da época exigiu maior supervisão e clareza nas operações dessas entidades, visando mitigar riscos e garantir a integridade do sistema. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.434](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4434) ### Adequação A **Resolução CMN n° 4.434/2015** está sendo revogada a partir de **1º/1/2026** pela **Resolução CMN n° 5.259/2025**. As alterações progressivas aplicadas incluem datas como **1º/2/2016** para revogação de artigos específicos, **1º/1/2020** para alterações da Resolução **4.677/2018**, **1º/1/2022** e **1º/9/2022** para revogações parciais, e **1º/1/2023** para a Resolução **5.051/2022**. As cooperativas de crédito devem garantir conformidade até a data de vigência da nova norma, revisando estatutos, processos e sistemas de acordo com as atualizações. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custos para as instituições, especialmente cooperativas de crédito, que precisam de estruturas para autorização, operação e alterações estatutárias. Com a revogação, há necessidade de migrar para o novo regulamento, envolvendo revisão de contratos, sistemas de informação, treinamento de pessoal e processos de compliance. Processos como due diligence, auditoria interna e governança devem ser revisados para atender às novas exigências, gerando custos de transição e operacionais. ### Alterações de Layout Não há menção explícita a **CADOCs** ou alterações técnicas de layout (como tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão) no texto fornecido. A norma foca em aspectos regulatórios e de governança, sem detalhar mudanças técnicas de sistemas. Portanto, não é possível indicar alterações de layout com base no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4434 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4434 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4434 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.434: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4434.