--- titulo: "Resolução CMN nº 4.491" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.491" data_publicacao: 2016-05-31 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 4.524" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4491" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4491 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4491 atualizado_em: 2026-09-13T02:45:40.851887Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.491, de 31/05/2016 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.491, de 31/05/2016, altera procedimentos contábeis para reconhecimento de efeitos das variações cambiais em demonstrações financeiras de dependências e entidades no exterior. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.524. Alterou a Resolução CMN nº 4.455, de 17/12/2015. > A Resolução CMN n° 4.491 de 31/5/2016 altera procedimentos contábeis para reconhecimento de efeitos das variações cambiais em demonstrações financeiras de dependências e entidades no exterior. Foi publicada no DOU em 2/6/2016 e já foi revogada pela Resolução CMN n° 4.524/2016, mas é fundamental para entender a evolução das normas de compliance cambial no BCB. Sempre consulte o texto original para detalhes técnicos. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.524. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.524](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4524) ## Linha do tempo - 31/05/2016 · Publicação - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.524](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4524) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.524](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4524) · Revogou esta norma · 29/09/2016 - [Resolução CMN nº 4.455](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4455) · 17/12/2015 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.491**, publicada em 31 de maio de 2016, tem como objetivo principal alterar a **Resolução CMN n° 4.455/2015** para aprimorar os procedimentos contábeis relacionados ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras. Isso aplica-se a dependências e entidades coligadas ou controladas no exterior, bem como a operações de **hedge** de variação cambial. A norma busca padronizar como essas operações são registradas, garantindo maior consistência e transparência nos relatórios financeiros das instituições sob supervisão do **Banco Central do Brasil (BCB)**. No contexto macroeconômico, a resolução foi emitida em um cenário de volatilidade cambial, visando fortalecer a estabilidade financeira ao ensure que as instituições manejem corretamente os riscos de câmbio. As alterações introduzidas afetam diretamente a forma como entidades financeiras e demais empresas autorizadas pelo **BCB** devem contabilizar operações internacionais, especialmente na conversão de moedas estrangeiras e no tratamento de operações de cobertura (**hedge**). Isso é crucial para a precisão das demonstrações financeiras e para a análise de risco por reguladores e investidores. É importante destacar que esta norma foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.524/2016**, o que significa que as diretrizes aqui estabelecidas não estão mais em vigor. No entanto, o estudo da **Resolução 4.491** é relevante para entender a trajetória regulatória no Brasil e para assegurar que as instituições mantêm práticas contábeis alinhadas com as atuais normas. A análise destaca a necessidade constante de **compliance** com as atualizações do **BCB**, especialmente em áreas sensíveis como **câmbio e capitais internacionais**. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é classificado como **MÉDIO** devido à complexidade técnica das alterações contábeis envolvidas, que exigem ajustes nos sistemas de informação e nos processos de relatório financeiro. Embora a norma tenha sido revogada, sua implementação quando vigente demandava coordenação entre áreas de contabilidade, risco e tecnologia, afetando todas as instituições com operações no exterior. A baixa complexidade comparada a normas mais abrangentes justifica o nível médio, mas o impacto era significativo para entidades com exposição cambial. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 4.491 de 31 de maio de 2016 **Alterações:** Altera a **Resolução CMN n° 4.455/2015**, que dispõe sobre procedimentos contábeis para reconhecimento de efeitos das variações cambiais. Foi posteriormente **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.524/2016**. **Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de aprimorar a padronização contábeis para operações cambiais, em um cenário de volatilidade no mercado de câmbio. Isso visa garantir a transparência e a confiabilidade das demonstrações financeiras, atendendo a princípios de estabilidade financeira e supervisão prudencial pelo **BCB**, conforme previsto na **Lei nº 4.595/1964** e outras bases legais. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.491](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4491) ### Adequação A **Resolução CMN n° 4.491** foi publicada no **DOU** em 2 de junho de 2016, com vigência imediata conforme determinado. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **BCB** deveriam estar em conformidade a partir da data de publicação, aplicando as alterações aos exercícios financeiros subsequentes. No entanto, como a norma foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.524/2016**, os prazos para adequação são históricos. Recomenda-se verificar a norma atual para cumprimento de **compliance**. ### Impacto Operacional A norma gera impacto operacional ao exigir a revisão dos processos de contabilidade e relatório financeiro, especialmente para entidades com operações no exterior. Isso inclui a atualização de sistemas para refletir corretamente as variações cambiais e operações de **hedge**, demandando treinamento de pessoal e possíveis custos com consultoria externa. Os processos afetados englobam a conversão de demonstrações financeiras, o registro de ganhos/perdas cambiais e a documentação de operações de cobertura, resultando em aumento de workload para equipes de **compliance** e auditoria. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de **CADOCs** ou documentos regulatórios específicos no texto fornecido. A norma foca em procedimentos contábeis e não detalha mudanças técnicas em layouts, tabelas de domínios ou protocolos de transmissão. Para alterações de **layout**, consulte as normas vinculadas ou atualizações posteriores. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4491 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4491 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4491 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.491: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4491.