--- titulo: "Resolução CMN nº 4.526" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.526" data_publicacao: 2016-09-29 situacao: revogada perde_efeito_em: 2019-01-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.676" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4526" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4526 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4526 atualizado_em: 2026-09-13T02:56:06.417527Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.526, de 29/09/2016 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.526, de 29/09/2016, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.676 e está sem efeito desde 01/01/2019. Alterou a Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010. > A Resolução CMN n° 4.526 de 2016 alterou normas sobre direcionamento de recursos em depósitos de poupança, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 4.676/2018 a partir de 1º/1/2019. Verifique a norma vigente para conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2019. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.676. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) ## Linha do tempo - 29/09/2016 · Publicação - 01/01/2019 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) · Revogou esta norma · 31/07/2018 - [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) · 16/12/2010 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.932/2010** foi alterada pela **Resolução CMN n° 4.526**, publicada no **DOU** em **3/10/2016**, com o objetivo de ajustar o **direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança** pelas entidades do **Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE)**. Esta norma introduziu modificações específicas, como a nova redação do art. 2º, inciso XXVIII, e a inclusão dos art. 2º, inciso XXIX e art. 7º-A, visando melhorar a eficiência e a transparência na aplicação desses recursos. No entanto, devido a mudanças no cenário macroeconômico e necessidades de regulamentação atualizada, a **Resolução CMN n° 4.526** foi **revogada de forma total** pela **Resolução CMN n° 4.676/2018**, com efeito a partir de **1º/1/2019**. Atualmente, as instituições financeiras devem seguir a norma revogadora, que consolida as diretrizes para o **SBPE** de maneira mais adequada às condições econômicas contemporâneas. A **motivação regulatória** behind essa alteração reside na busca por estabilidade financeira e no alinhamento com prudenciais bancárias, garantindo que os recursos de poupança sejam direcionados de forma estratégica para o desenvolvimento econômico. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto foi de nível moderado devido à complexidade de implementação para as instituições do **SBPE**, exigindo ajustes nos processos de **direionamento de recursos** e na conformidade com as normas consolidadas. No entanto, com a **revogação** pela **Resolução CMN n° 4.676/2018**, o impacto atual reduziu, mas exige que as entidades migrem para a nova regulamentação, gerando necessidade de atualizações técnicas e de treinamento. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 4.526 de 29/9/2016 **Alterações:** Altera a **Resolução CMN nº 3.932/2010**, que consolida as normas sobre **direionamento dos recursos captados em depósitos de poupança**. Foi **revogada** pela **Resolução CMN nº 4.676/2018**. **Motivação:** A **motivação regulatória** está ligada à necessidade de atualizar o **direionamento dos recursos de poupança** no contexto do **SBPE**, em resposta a mudanças no cenário macroeconômico e para reforçar a estabilidade financeira, conforme base legal em **Lei nº 4.595/1964** e **Decreto-Lei nº 2.291/1986**. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.526](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4526) ### Adequação A **Resolução CMN n° 4.526** foi publicada no **DOU** em **3/10/2016** e entrou em vigor conforme determinado. No entanto, foi **revogada** a partir de **1º/1/2019**, conforme **Resolução CMN n° 4.676/2018**. As instituições financeiras deveriam ter concluído a adequação às disposições da norma antes da data de revogação, com foco nos processos relacionados ao **direionamento de recursos em depósitos de poupança**. Atualmente, o cronograma exige conformidade com a norma revogadora. ### Impacto Operacional A norma gerou trabalho e custo para as instituições, exigindo a revisão dos processos de **direionamento dos recursos captados em depósitos de poupança**, incluindo atualizações nos sistemas de **compliance** e nos procedimentos de **aplicação de recursos**. Isso envolveu custos com treinamento de pessoal, ajustes tecnológicos e auditorias internas para garantir conformidade com as alterações artísticas, como as inclusões nos art. 2º e 7º-A da **Resolução CMN n° 3.932/2010**. Com a **revogação**, esses impactos foram transferidos para a nova norma, mas persistem necessidades de monitoramento contínuo. ### Alterações de Layout Não há menção explícita a **CADOCs** ou alterações de layout no texto fornecido. A norma foca em modificações artísticas e regulatórias, sem detalhes técnicos sobre **tabelas de domínios**, **dicionários de dados** ou **protocolos de transmissão**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4526 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4526 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4526 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.526: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4526.