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titulo: "Resolução CMN nº 4.589"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.589"
data_publicacao: 2017-06-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.995"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4589"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4589
atualizado_em: 2026-09-13T03:14:29.180926Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.589, de 29/06/2017

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.589, de 29/06/2017, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.995 e está sem efeito desde 02/05/2022. Revogou 111 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001, e a Resolução CMN nº 3.153, de 11/12/2003. Alterou a Resolução CMN nº 4.403, de 26/03/2015, e a Resolução CMN nº 3.453, de 26/04/2007.

> A Resolução CMN n° 4.589/2017 define limites de exposição e crédito para órgãos do setor público, mas foi revogada em 2022. Para conformidade, consulte as normas atuais, como a Resolução CMN n° 4.995/2022. Esta análise é histórica, mas útil para entender a evolução regulatória.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.995.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4995)

## Linha do tempo

- 29/06/2017 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.610](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4610)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.690](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4690)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.702](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4702)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.821](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4821)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.845](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4845)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.869](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4869)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.964](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4964)
- 02/03/2020 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.779](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4779)
- 01/03/2021 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.891](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4891)
- 01/01/2022 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.964](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4964)
- 03/01/2022 · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.972](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4972)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4995)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4995) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.972](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4972) · Alterou esta norma · 16/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.964](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4964) · Alterou esta norma · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.891](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4891) · Alterou esta norma · 26/02/2021
- [Resolução CMN nº 4.869](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4869) · Alterou esta norma · 27/11/2020
- [Resolução CMN nº 4.845](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4845) · Alterou esta norma · 24/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.821](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4821) · Alterou esta norma · 01/06/2020
- [Resolução CMN nº 4.779](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4779) · Alterou esta norma · 20/02/2020
- [Resolução CMN nº 4.702](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4702) · Alterou esta norma · 19/12/2018
- [Resolução CMN nº 4.690](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4690) · Alterou esta norma · 29/10/2018
- [Resolução CMN nº 4.610](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4610) · Alterou esta norma · 30/11/2017
- [Resolução BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-196) · 09/03/2022
- [Instrução Normativa BCB nº 191](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-191) · 29/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 84](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-84) · 03/03/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 81](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-81) · 23/02/2021
- [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021
- [Resolução BCB nº 17](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-17) · 17/09/2020
- [Resolução CMN nº 4.826](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4826) · 18/06/2020
- [Resolução CMN nº 4.704](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4704) · 19/12/2018
- [Resolução CMN nº 4.677](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4677) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 4.566](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4566) · 27/04/2017
- [Resolução CMN nº 4.563](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4563) · 31/03/2017
- [Resolução CMN nº 4.564](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4564) · 31/03/2017
- [Resolução CMN nº 4.556](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4556) · 23/02/2017
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- [Resolução CMN nº 4.357](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4357) · 31/07/2014
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- [Resolução CMN nº 4.155](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4155) · 01/11/2012
- [Resolução CMN nº 4.148](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4148) · 25/10/2012
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- [Resolução CMN nº 4.109](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4109) · 05/07/2012
- [Resolução CMN nº 4.098](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4098) · 28/06/2012
- [Resolução CMN nº 4.085](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4085) · 24/05/2012
- [Resolução CMN nº 4.086](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4086) · 24/05/2012
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- [Resolução CMN nº 4.046](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4046) · 26/01/2012
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- [Resolução CMN nº 4.015](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4015) · 29/09/2011
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- [Resolução CMN nº 4.005](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4005) · 25/08/2011
- [Resolução CMN nº 3.980](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3980) · 31/05/2011
- [Resolução CMN nº 3.976](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3976) · 27/05/2011
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- [Resolução CMN nº 3.939](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3939) · 16/12/2010
- [Resolução CMN nº 3.907](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3907) · 30/09/2010
- [Resolução CMN nº 3.894](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3894) · 29/07/2010
- [Resolução CMN nº 3.871](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3871) · 22/06/2010
- [Resolução CMN nº 3.878](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3878) · 22/06/2010
- [Resolução CMN nº 3.857](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3857) · 27/05/2010
- [Resolução CMN nº 3.848](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3848) · 25/03/2010
- [Resolução CMN nº 3.835](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3835) · 28/01/2010
- [Resolução CMN nº 3.831](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3831) · 13/01/2010
- [Resolução CMN nº 3.830](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3830) · 23/12/2009
- [Resolução CMN nº 3.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3801) · 28/10/2009
- [Resolução CMN nº 3.794](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3794) · 07/10/2009
- [Resolução CMN nº 3.778](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3778) · 26/08/2009
- [Resolução CMN nº 3.780](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3780) · 26/08/2009
- [Resolução CMN nº 3.781](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3781) · 26/08/2009
- [Resolução CMN nº 3.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3770) · 03/08/2009
- [Resolução CMN nº 3.752](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3752) · 30/06/2009
- [Resolução CMN nº 3.727](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3727) · 28/05/2009
- [Resolução CMN nº 3.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3723) · 12/05/2009
- [Resolução CMN nº 3.716](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3716) · 17/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.696](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3696) · 26/03/2009
- [Resolução CMN nº 3.686](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3686) · 19/02/2009
- [Resolução CMN nº 3.688](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3688) · 19/02/2009
- [Resolução CMN nº 3.653](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3653) · 17/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.647](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3647) · 26/11/2008
- [Resolução CMN nº 3.626](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3626) · 30/10/2008
- [Resolução CMN nº 3.616](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3616) · 30/09/2008
- [Resolução CMN nº 3.551](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3551) · 27/03/2008
- [Resolução CMN nº 3.542](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3542) · 28/02/2008
- [Resolução CMN nº 3.536](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3536) · 31/01/2008
- [Resolução CMN nº 3.529](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3529) · 23/01/2008
- [Resolução CMN nº 3.508](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3508) · 30/11/2007
- [Resolução CMN nº 3.465](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3465) · 29/06/2007
- [Resolução CMN nº 3.466](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3466) · 29/06/2007
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- [Resolução CMN nº 3.439](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3439) · 30/01/2007
- [Resolução CMN nº 3.437](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3437) · 22/01/2007
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- [Resolução CMN nº 3.372](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3372) · 16/06/2006
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- [Resolução CMN nº 3.191](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3191) · 29/04/2004
- [Resolução CMN nº 3.173](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3173) · 19/02/2004
- [Resolução CMN nº 3.174](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3174) · 19/02/2004
- [Resolução CMN nº 3.153](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3153) · 11/12/2003
- [Resolução CMN nº 3.129](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3129) · 30/10/2003
- [Resolução CMN nº 3.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3049) · 28/11/2002
- [Resolução CMN nº 2.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2954) · 25/04/2002
- [Resolução CMN nº 2.920](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2920) · 26/12/2001
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.589**, publicada em **29/6/2017**, estabelece limites de exposição e limite global anual de crédito para órgãos e entidades do setor público, devendo ser observada por todas as **instituições financeiras** e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. O contexto regulatório visava fortalecer a disciplina fiscal e controlar o risco de crédito direto ao governo, em um cenário de maior supervisão prudencial. No entanto, essa norma foi ao longo do tempo alterada por várias resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN n° 4.610/2017** e **4.690/2018**, que ajustaram anexos e redações, refletindo mudanças no cenário macroeconômico.

A norma original revogou diverse resoluções anteriores, como as **Resoluções CMN ns. 2.827/2001** a **4.566/2017**, visando unificar critérios de limite de crédito. Adicionalmente, sofreu atualizações que alteraram seu anexo e artigos, por exemplo, a partir de **1º/1/2018**, com impactos imediatos na adotação de novas regras. Contudo, a **Resolução CMN n° 4.995/2022** promoveu a **revogação total** a partir de **2/5/2022**, substituindo-a por normas mais atuais, o que ressalta a necessidade de monitoramento contínuo das diretrizes do **BCB**.

Para as equipes técnicas, é crucial entender que essa resolução, embora revogada, influenciou o framework de **compliance** bancário, exigindo ajustes em sistemas de gestão de risco e relatórios. O impacto era significativo, pois impunha restrições quantitativas que afetavam a carteira de crédito das instituições, demandando precisão no cálculo de limites e na segregação de exposições.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto era **ALTO** devido à complexidade de implementação, que exigia das instituições financeiras a integração de novos limites de crédito em seus sistemas de gestão de risco, com precisão na segregação de exposições ao setor público. A norma envolvia múltiplas alterações em **layout** e processos, demandando atualizações técnicas e treinamentos para garantir conformidade com os prazos estabelecidos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.589** de **29/6/2017**

**Alterações:** Altera, a partir de **1º/1/2018**, a **Resolução CMN nº 3.453/2007** (revoga art. 1º) e a **Resolução CMN nº 4.403/2015** (revoga art. 3º). Revoga, a partir de **1º/1/2018**, as **Resoluções CMN** listadas, incluindo **2.827/2001** a **4.566/2017**. Foi alterada por **Resoluções CMN** como **4.610/2017**, **4.690/2018**, **4.702/2018**, **4.779/2020**, **4.821/2020**, **4.845/2020**, **4.869/2020**, **4.891/2021**, **4.964/2021**, **4.972/2021**, e finalmente **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.995/2022** a partir de **2/5/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de **limitar a exposição de crédito** aos órgãos do setor público, como mecanismo de **controle de risco** e promoção da **estabilidade financeira**, em alinhamento com as diretrizes de **política monetária** e prudenciais do **BCB**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.589](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4589)

### Adequação

O cronograma de conformidade inclui as seguintes datas-chave: a partir de **1º/1/2018**, as alterações às resoluções anteriores entraram em vigor, exigindo adaptação imediata das instituições. Atualizações posteriores, como a de **2/3/2020** (**Resolução CMN n° 4.779/2020**) e **1º/3/2021** (**Resolução CMN n° 4.891/2021**), impuseram novos prazos para ajustes. A **revogação total** ocorreu a partir de **2/5/2022**, com a **Resolução CMN n° 4.995/2022**, definindo um prazo final para que as instituições migrassem para as novas normas. Equipes de **compliance** e **tecnologia** precisavam monitorar essas datas para evitar não conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gerava trabalho e custos significativos para as instituições, demandando a revisão de processos de **gestão de crédito**, **avaliação de risco** e **relatórios regulatórios**. Era necessário investir em **sistemas** para calcular e monitorar os limites de exposição, além de treinamentos para equipes de **compliance** e **operacional**. A implementação exigia atualizações em **protocolos de transmissão** de dados e possíveis alterações em **tags XML** para integração com o **BCB**, resultando em custos de desenvolvimento e manutenção.

### Alterações de Layout

Não foram mencionados **CADOCs** ou códigos de documentos regulatórios explicitamente no texto fornecido. Portanto, não há indicação de alteração direta de **layout** ou **documentos regulatórios** específicos. No entanto, as atualizações às **Resoluções CMN** listadas podem implicar mudanças em **tabelas de domínios** ou **dicionários de dados** associados, mas sem detalhes técnicos no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4589
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4589

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.589: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589.