--- titulo: "Resolução CMN nº 4.593" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.593" data_publicacao: 2017-08-28 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4593" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4593 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4593 atualizado_em: 2026-09-13T03:15:46.784600Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.593, de 28/08/2017 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.593, de 28/08/2017, está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 4.734, de 27/06/2019. Revogou a Resolução CMN nº 3.272, de 24/03/2005, e a Resolução CMN nº 3.307, de 31/08/2005. > Resolução CMN n° 4.593/2017 estabelece regras para o registro e depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários. É crucial para instituições financeiras garantirem conformidade em serviços de custódia. Mantenha-se atualizado com as atualizações posteriores, como as Resoluções CMN 4.638/2018 e 4.734/2019, para evitar riscos regulatórios. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 28/08/2017, alterada por 2 normas posteriores. ## Linha do tempo - 28/08/2017 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.638](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4638) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.734](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4734) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.734](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4734) · Alterou esta norma · 27/06/2019 - [Resolução CMN nº 4.638](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4638) · Alterou esta norma · 22/02/2018 - [Resolução BCB nº 562](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-562) · 30/04/2026 - [Resolução BCB nº 530](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-530) · 11/12/2025 - [Resolução BCB nº 392](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-392) · 12/06/2024 - [Resolução BCB nº 349](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-349) · 31/10/2023 - [Resolução BCB nº 321](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-321) · 02/06/2023 - [Resolução BCB nº 308](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-308) · 28/03/2023 - [Resolução BCB nº 264](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-264) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 72](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-72) · 12/02/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 61](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-61) · 21/12/2020 - [Instrução Normativa BCB nº 30](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-30) · 22/10/2020 - [Resolução CMN nº 3.307](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3307) · 31/08/2005 - [Resolução CMN nº 3.272](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3272) · 24/03/2005 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.593 de 28/8/2017** é uma normativa do **Banco Central do Brasil (BCB)** que disciplina o registro e o depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB, além de regular a prestação de serviços de custódia. Essa resolução tem como objetivo principal fortalecer a **estabilidade financeira** e garantir a **transparência** operacional no sistema financeiro nacional, padronizando práticas que assegurem a segurança e a eficiência na guarda e movimentação de ativos. No contexto macroeconômico, a norma surge da necessidade de modernizar o framework regulatório para atender a demandas por mais **segurança** e **confiança** no mercado de capitais, especialmente após crises financeiras globais que evidenciaram falhas em sistemas de custódia. A motivação regulatória está alinhada com prudência bancária, visando mitigar riscos operacionais e de contraparte, além de promover a **inclusão financeira** through mecanismos mais robustos de registro. A resolução revoga normas anteriores, como as **Resoluções CMN 1.779/1990**, **3.272/2005** e **3.307/2005**, a partir de **26/2/2018**, e foi atualizada por **Resolução CMN 4.638/2018** e **4.734/2019**, que refinam aspectos como os requisitos para **registro** e as condições de **depósito**. Isso indica um contínuo esforço do BCB em adaptar o ambiente financeiro a novas realidades, garantindo que as instituições operem com **conformidade** e que o sistema de pagamentos seja íntegro e eficiente. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é **ALTO** devido à complexidade da implementação, que exige das instituições financeiras e demais entidades autorizadas uma reestruturação significativa de sistemas operacionais e processos de **compliance**. A norma envolve a integração de **tecnologias** para **registro** centralizado e **custódia**, demandando atualizações técnicas, treinamento de pessoal e auditorias internas para assegurar o cumprimento de prazos e requisitos prudenciais. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.593 de 28/8/2017** **Alterações:** Revoga, a partir de **26/2/2018**, as **Resoluções CMN ns. 1.779/1990**, **3.272/2005** e **3.307/2005**. Foi atualizada pela **Resolução CMN 4.638/2018** (que alterou artigos sobre **registro**) e pela **Resolução CMN 4.734/2019** (que modificou disposições sobre **depósito**). **Motivação:** A motivação regulatória está enraizada na necessidade de **modernizar** o sistema financeiro brasileiro, respondendo a demandas por maior **segurança** e **eficiência** na **custódia** de ativos. Em um cenário de **globalização** e **integração** de mercados, o BCB busca mitigar riscos operacionais, promover a **transparência** e garantir a **estabilidade** do sistema, alinhando-se a práticas internacionais de regulação bancária. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.593](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4593) ### Adequação A **Resolução CMN n° 4.593/2017** foi publicada no **DOU de 30/8/2017**, com efeito imediato. A revogações das normas anteriores ocorreram a partir de **26/2/2018**, giving um prazo de aproximadamente 6 meses para **adequação**. As atualizações posteriores, como **Resolução CMN 4.638/2018** e **4.734/2019**, não especificam novos prazos, mas reforçam a necessidade de **conformidade contínua**. Instituições financeiras devem estabelecer **cronogramas internos** para implementação, considerando a data de **vigência** e as revisões periódicas exigidas pelo BCB. ### Impacto Operacional A norma gera **trabalho** e **custo** para as instituições, demandando investimentos em **tecnologia** para atualizar sistemas de **registro** e **custódia**, além de contratação de especialistas em **compliance** e **regTech**. Processos que devem ser revisados incluem: **abertura de contas** de custódia, **movimentação de ativos**, **relatórios regulatórios** e **auditorias internas**. O impacto operacional é significativo, pois exige uma reavaliação de **fluxos de trabalho** e **controles internos** para assegurar que todos os operações estejam em linha com os requisitos do BCB, evitando **sanções** e garantindo a **estabilidade** do sistema. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto fornecido. No entanto, a norma implica mudanças técnicas em sistemas de **registro** e **depósito**, que podem exigir atualizações em **tabelas de domínios**, **dicionários de dados** ou **protocolos de transmissão** para garantir a interoperabilidade com sistemas centralizados do BCB. Instituições devem revisar suas **integrações técnicas** para atender aos requisitos de **custódia** e **comunicação** estabelecidos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4593 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4593 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4593 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.593: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4593.