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titulo: "Resolução CMN nº 4.697"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.697"
data_publicacao: 2018-11-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2020-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.753"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4697"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4697
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4697
atualizado_em: 2026-09-13T03:53:31.148543Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.697, de 27/11/2018

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.697, de 27/11/2018, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.753 e está sem efeito desde 01/01/2020. Revogou a Resolução CMN nº 4.630, de 25/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 4.480, de 25/04/2016, e a Resolução CMN nº 4.474, de 31/03/2016.

> Resolução CMN n° 4.697 de 27/11/2018, embora REVOGADA, é crucial para entender a evolução das normas sobre contas digitais. Ela alterou a Resolução 4.480/2016 e foi revogada pela Resolução 4.753/2019 a partir de 1º/1/2020. Mantenha-se atualizado com as normativas do BCB.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2020. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.753.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.753](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4753)

## Linha do tempo

- 27/11/2018 · Publicação
- 01/01/2020 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.753](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4753)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.753](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4753) · Revogou esta norma · 26/09/2019
- [Resolução CMN nº 4.630](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4630) · 25/01/2018
- [Resolução CMN nº 4.480](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4480) · 25/04/2016
- [Resolução CMN nº 4.474](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4474) · 31/03/2016
- [Resolução CMN nº 3.211](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3211) · 30/06/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.697** de **27/11/2018** é uma normativa que visa aprimorar a regulação para a abertura e encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico, um aspecto crucial para a **inovação financeira** e o acesso digital no Brasil. Esta resolução alterou significativamente a **Resolução CMN n° 4.480/2016**, em especial o artigo 2º, e também revogou partes da **Resolução CMN n° 4.474/2016**, demonstrando um esforço contínuo de atualização do arcabouço regulatório para se adaptar às novas tecnologias. Além disso, ela revogou integralmente a **Resolução CMN n° 4.630/2018**, o que indica uma busca por consistência e simplificação das regras. No entanto, a norma foi posteriormente revogada em sua totalidade pela **Resolução CMN n° 4.753/2019**, com efeito a partir de **1º/1/2020**, o que ressalta a necessidade de as instituições financeiras estarem sempre atentes às atualizações do **Banco Central do Brasil** para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.697 de 27/11/2018

**Alterações:** Altera a Resolução CMN n° 4.480/2016 e a Resolução CMN n° 4.474/2016; revoga a Resolução CMN n° 4.630/2018.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de adaptar a regulação às novas formas de prestação de serviços financeiros por meio eletrônico, promovendo a **estabilidade financeira** e a **inclusão digital**, em alinhamento com as diretrizes do **BCB**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.697](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4697)

### Adequação

A resolução foi publicada no **DOU** em **29/11/2018** e não apresenta prazos específicos de adequação para sua implementação original. No entanto, foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.753/2019** com efeito a partir de **1º/1/2020**, o que implica que as instituições deviam estar em conformidade com a norma revogada até essa data, se aplicável, e agora devem seguir a norma substituta.

### Impacto Operacional

Esta norma gera impacto operacional ao exigir que as instituições financeiras revisem seus processos para abertura e encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Isso pode envolver atualização de sistemas, treinamento de pessoal e revisão de procedimentos de **compliance**, gerando custos de implementação e manutenção, especialmente para garantir a **segurança** e a **eficiência** operacional.

### Alterações de Layout

Não foram mencionados documentos regulatórios (**CADOCs**) com números específicos no texto fornecido. Portanto, não há alterações de layout a serem descritas com base nessa norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4697
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4697
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4697

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.697: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4697.