---
titulo: "Resolução CMN nº 4.858"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.858"
data_publicacao: 2020-10-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4858"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4858
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4858
atualizado_em: 2026-09-13T04:51:40.452543Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.858, de 23/10/2020

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.858, de 23/10/2020, estabelece o Cosif — o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.116, de 25/01/2024.

> A Resolução CMN n° 4.858, de 23/10/2020, estabelece o Cosif — o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil. A norma unifica as regras de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis de todo o Sistema Financeiro Nacional (SFN), revogando a antiga Circular nº 1.273/1987 e entrando em vigor em 01/01/2022. Sujeita a alterações posteriores pela Resolução CMN nº 5.116/2024.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/10/2020, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 23/10/2020 · Publicação
- 01/01/2022 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966)
- 01/03/2024 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116) · Alterou esta norma · 25/01/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 762](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-762) · 10/07/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 741](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-741) · 03/06/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 737](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-737) · 20/05/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 734](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-734) · 05/05/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 687](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-687) · 09/12/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 674](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-674) · 10/10/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 671](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-671) · 01/10/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 640](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-640) · 23/06/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 619](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-619) · 09/05/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 579](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-579) · 27/12/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 577](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-577) · 26/12/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 565](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-565) · 16/12/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 539](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-539) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 540](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-540) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-541) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 542](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-542) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 543](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-543) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 537](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-537) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 538](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-538) · 05/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 523](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-523) · 17/09/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 503](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-503) · 07/08/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 495](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-495) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 496](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-496) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 497](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-497) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 500](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-500) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 499](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-499) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 498](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-498) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 494](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-494) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 493](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-493) · 26/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 481](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-481) · 28/06/2024
- [Resolução CMN nº 5.146](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5146) · 26/06/2024
- [Resolução BCB nº 390](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-390) · 12/06/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 474](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-474) · 23/05/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 469](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-469) · 03/05/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 459](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-459) · 26/03/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 447](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-447) · 04/01/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 442](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-442) · 20/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 426](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-426) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 427](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-427) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 428](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-428) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 429](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-429) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 430](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-430) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 431](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-431) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 432](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-432) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 433](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-433) · 01/12/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 404](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-404) · 24/07/2023
- [Resolução BCB nº 320](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-320) · 31/05/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 386](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-386) · 30/05/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 378](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-378) · 09/05/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 343](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-343) · 13/01/2023
- [Resolução BCB nº 255](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-255) · 01/11/2022
- [Instrução Normativa BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-195) · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-201) · 09/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966) · 25/11/2021
- [Resolução BCB nº 92](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-92) · 06/05/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.858, de 23 de outubro de 2020**, publicada no **DOU de 26/10/2020**, dispõe sobre o **Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)**, representando uma reformulação estrutural do marco contábil do **Sistema Financeiro Nacional (SFN)**. A norma consolida, em um único diploma, os princípios, critérios e procedimentos contábeis até então dispersos em normas editadas pelo **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**, oferecendo uma base normativa unificada e de fácil acesso para todas as instituições autorizadas a funcionar pela **Bacen**.

O **Cosif** é estruturado em quatro capítulos distintos: o **Capítulo 1 – Normas Básicas**, que consolida os princípios e procedimentos contábeis; o **Capítulo 2 – Elenco de Contas**, que reúne as rubricas contábeis e suas funções; o **Capítulo 3 – Modelos**, que apresenta os modelos de documentos contábeis obrigatórios; e o **Capítulo 4 – Documentos Complementares**, que recepciona padrões e pronunciamentos contábeis de outras entidades. Essa estrutura visa uniformizar os registros contábeis, racionalizar a utilização de contas e prover informações confiáveis para a **supervisão bancária**, a análise de desempenho e o controle pelos usuários da informação contábil.

A norma entra em vigor em **1º de janeiro de 2022**, revogando a **Circular nº 1.273, de 29 de dezembro de 1987**, que até então regulava o **Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional**. Posteriormente, a **Resolução CMN nº 4.966, de 25/11/2021**, revogou o art. 13 original, e a **Resolução CMN nº 5.116, de 25/1/2024**, com vigência a partir de 1º/3/2024, ampliou o escopo de exclusão do Cosif para incluir administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio, que passaram a observar regulamentação específica do **BCB**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é classificado como **ALTO** porque a norma reestrutura integralmente o padrão contábil de todas as instituições autorizadas pelo **Banco Central do Brasil**, substituindo a **Circular nº 1.273/1987** que vigorava há mais de três décadas. A migração para o **Cosif** exige adaptações significativas nos sistemas de contabilidade, dicionários de dados, relatórios gerenciais e processos de fechamento contábil de bancos, cooperativas de crédito, instituições de pagamento e demais entidades reguladas. Além disso, as alterações promovidas pela **Resolução CMN nº 5.116/2024** ampliaram o escopo de exclusão, exigindo ajustes operacionais adicionais para enquadramento das entidades dispensadas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.858, de 23 de outubro de 2020 — Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

**Alterações:** A norma revogou a **Circular nº 1.273, de 29 de dezembro de 1987** (Art. 13). Posteriormente, o art. 13 foi revogado pela **Resolução CMN nº 4.966, de 25/11/2021** (a partir de 1/1/2022). A **Resolução CMN nº 5.116, de 25/1/2024** (vigência a partir de 1/3/2024) alterou o parágrafo único do Art. 2º, ampliando o rol de instituições dispensadas da aplicação do Cosif.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de uniformizar e modernizar o marco contábil do **Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, substituindo normas fragmentadas e desatualizadas por um padrão contábil consolidado. No cenário macroeconômico e prudencial, a norma busca aprimorar a transparência das demonstrações financeiras das instituições reguladas, fortalecer a **supervisão bancária** pelo **Banco Central do Brasil** e garantir que as informações contábeis expressem com fidedignidade a situação econômico-financeira das instituições e dos conglomerados financeiros, em conformidade com os arts. 4º, incisos VIII e XII, e 31 da **Lei nº 4.595/1964**, e o art. 61 da **Lei nº 11.941/2009**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.858](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4858)

### Adequação

O cronograma de adequação prevê as seguintes datas e etapas: (1) **23/10/2020** — Data de edição da **Resolução CMN n° 4.858** pelo **Conselho Monetário Nacional**; (2) **26/10/2020** — Publicação no **DOU**, Seção 1, p. 45; (3) **01/01/2022** — Entrada em vigor da norma, com revogação tácita da **Circular nº 1.273/1987** e início da obrigatoriedade de observância do **Cosif** por todas as instituições autorizadas pelo **BCB**; (4) **25/11/2021** — Edição da **Resolução CMN nº 4.966**, que revogou o art. 13 da norma original; (5) **25/01/2024** — Edição da **Resolução CMN nº 5.116**, que alterou o escopo de aplicação do Cosif; (6) **01/03/2024** — Vigência das alterações da **Resolução CMN nº 5.116**, ampliando as exclusões para administradoras de consórcio, instituições de pagamento, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e corretoras de câmbio. As instituições devem manter-se atentas às normas complementares que o **BCB** venha a editar nos termos do Art. 12.

### Impacto Operacional

A implementação do **Cosif** gera impacto operacional significativo para todas as instituições autorizadas pelo **Banco Central do Brasil**. Os principais pontos de impacto incluem: (1) **Adaptação de sistemas contábeis** — Necessidade de reestruturar dicionários de contas, mapas de contas e rotinas de fechamento para adequação ao novo elenco de contas e estrutura de rubricas definidos pelo **BCB**; (2) **Treinamento de equipes** — Contadores, auditores e profissionais de compliance precisam dominar os novos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis; (3) **Revisão de processos internos** — Os procedimentos de escrituração contábil, elaboração de demonstrações financeiras e geração de relatórios para o **BCB** devem ser revisados; (4) **Mapeamento de exclusões** — Com as alterações da **Resolução CMN nº 5.116/2024**, instituições como administradoras de consórcio e instituições de pagamento devem verificar se permanecem sujeitas ao Cosif ou passam a observar regulamentação específica do **BCB**; (5) **Conversão de dados históricos** — A transição da **Circular nº 1.273/1987** para o **Cosif** pode exigir migração e mapeamento de dados contábeis legados; (6) **Documentação e governança** — Necessidade de atualizar políticas contábeis, manuais internos e controles internos para refletir o novo padrão.

### Alterações de Layout

Não há menção explícita a qualquer **CADOC** ou código numérico de 4 dígitos no texto da norma fornecida. A **Resolução CMN n° 4.858/2020** é um diploma normativo do **Conselho Monetário Nacional** e não faz referência direta a alterações de layout em CADOCs específicos. O **Art. 12** autoriza o **Banco Central do Brasil** a baixar normas complementares dispondo sobre a estrutura do elenco de contas, rubricas contábeis, modelos de documentos e procedimentos de escrituração contábil, o que pode gerar alterações técnicas futuras em sistemas, mas tais alterações não estão detalhadas no texto desta Resolução. Não há URLs fornecidas no conteúdo da norma que indiquem alteração de layout. A **Circular nº 1.273/1987**, revogada pela norma, era o documento regulatório anterior, mas não é um CADOC.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4858
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4858
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4858

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.858: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4858.