--- titulo: "Resolução CMN nº 4.901" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.901" data_publicacao: 2021-03-25 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4901" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4901 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4901 atualizado_em: 2026-09-13T14:14:40.633210Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.901, de 25/03/2021 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.901, de 25/03/2021, consolida normas sobre recursos do crédito rural. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. > A Resolução CMN n° 4.901 de 25/03/2021 consolida normas sobre recursos do crédito rural, impactando todas as instituições financeiras que atuam nesse segmento. É essencial que as instituições revisem seus processos para garantir conformidade com as novas diretrizes. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 25/03/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.916](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4916) · 22/06/2021 - [Resolução CMN nº 4.917](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4917) · 22/06/2021 - [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · 29/04/2021 - [Resolução CMN nº 4.833](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4833) · 25/06/2020 - [Resolução CMN nº 4.807](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4807) · 30/04/2020 - [Resolução CMN nº 4.801](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4801) · 09/04/2020 - [Resolução CMN nº 4.802](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4802) · 09/04/2020 - [Resolução CMN nº 4.259](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4259) · 08/08/2013 - [Resolução CMN nº 3.844](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3844) · 23/03/2010 - [Resolução CMN nº 2.471](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2471) · 26/02/1998 - [Resolução CMN nº 2.238](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238) · 31/01/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.901**, publicada em 25 de março de 2021, visa a consolidação dos dispositivos do Capítulo 6 do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, que trata dos recursos do crédito rural. Essa norma estabelece diretrizes claras sobre a aplicação de recursos controlados e não controlados, além de definir exigibilidades e subexigibilidades para instituições financeiras que operam com crédito rural. A resolução é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (Bacen)** para aprimorar a regulação do crédito rural, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, promovendo a estabilidade do setor agrícola e financeiro. A norma detalha as seções que compõem o crédito rural, incluindo disposições gerais, obrigatórios, livres, poupança rural, depósitos interfinanceiros vinculados e letras de crédito do agronegócio. Cada seção apresenta requisitos específicos que as instituições devem seguir, como a necessidade de manter um percentual dos recursos aplicados em operações de crédito rural, além de obrigações de registro e controle das operações. A resolução também estabelece prazos e condições para a aplicação dos recursos, visando assegurar que as instituições cumpram suas exigências regulatórias. Com a entrada em vigor em 1º de maio de 2021, a norma exige que todas as instituições financeiras que atuam no crédito rural revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade. A implementação das novas diretrizes pode demandar ajustes operacionais significativos, refletindo a importância da norma para a estrutura do crédito rural no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências e à necessidade de adaptação dos sistemas e processos das instituições financeiras para garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.901**, de 25 de março de 2021. **Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos do crédito rural, promovendo a estabilidade financeira e o desenvolvimento do setor agrícola no Brasil. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.901](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4901) ### Adequação A norma entra em vigor em 1º de maio de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas exigências a partir dessa data, o que implica a necessidade de revisão de processos e sistemas antes do início da vigência. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e adaptar seus processos de concessão de crédito, controle e registro das operações. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de sistemas de controle e monitoramento das exigibilidades estabelecidas. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4901 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4901 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4901 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.901: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4901.