--- titulo: "Resolução CMN nº 4.911" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.911" data_publicacao: 2021-05-27 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4911" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4911 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4911 atualizado_em: 2026-09-13T12:26:19.399127Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.911, de 27/05/2021 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.911, de 27/05/2021, estabelece critérios para a elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil. Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.317, de 25/06/2026. Revogou a Circular nº 2.964, de 03/02/2000. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.723, de 31/05/2000, e a Resolução CMN nº 4.280, de 31/10/2013. > A Resolução CMN n° 4.911 estabelece critérios para a elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil. É essencial para garantir a transparência e a conformidade das instituições financeiras. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 27/05/2021, alterada por 4 normas posteriores. ## Linha do tempo - 27/05/2021 · Publicação - 01/05/2023 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.066](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5066) - 01/03/2024 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116) - 01/07/2026 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.221](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5221) - 01/01/2028 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5317) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5317) · Alterou esta norma · 25/06/2026 - [Resolução CMN nº 5.221](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5221) · Alterou esta norma · 30/05/2025 - [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116) · Alterou esta norma · 25/01/2024 - [Resolução CMN nº 5.066](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5066) · Alterou esta norma · 30/03/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 753](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-753) · 01/07/2026 - [Resolução CMN nº 5.316](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5316) · 25/06/2026 - [Resolução BCB nº 579](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-579) · 25/06/2026 - [Resolução BCB nº 483](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-483) · 11/06/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 600](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-600) · 27/03/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 601](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-601) · 27/03/2025 - [Resolução BCB nº 428](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-428) · 07/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-522) · 17/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 502](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-502) · 05/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 474](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-474) · 23/05/2024 - [Resolução BCB nº 380](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-380) · 15/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 469](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-469) · 03/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438) · 14/12/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 421](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-421) · 23/11/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 210](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-210) · 21/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 195](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-195) · 09/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-201) · 09/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 194](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-194) · 03/12/2021 - [Resolução BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-146) · 28/09/2021 - [Resolução CMN nº 4.403](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4403) · 26/03/2015 - [Resolução CMN nº 4.280](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4280) · 31/10/2013 - [Resolução CMN nº 2.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2723) · 31/05/2000 - [Circular nº 2.964](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2964) · 03/02/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.911**, publicada em 27 de maio de 2021, define os critérios gerais que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil** devem seguir na elaboração e remessa de documentos contábeis. Essa norma visa assegurar a integridade e a precisão das informações financeiras apresentadas ao BCB, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional. As instituições devem enviar documentos contábeis específicos, como Balancetes e Balanços Patrimoniais, com periodicidades mensais e semestrais, conforme o tipo de instituição e sua estrutura. A norma também estabelece que a responsabilidade pela remessa dos documentos é da diretoria da instituição, que deve garantir que os mesmos sejam assinados por um contador habilitado e pelo diretor responsável pela contabilidade. Além disso, a norma prevê penalidades para o não cumprimento dos prazos e condições de remessa, reforçando a importância da conformidade regulatória. A partir de 1º de janeiro de 2022, as instituições devem estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas, o que implica em revisões de processos internos e adequações operacionais. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes contábeis e à necessidade de adequação dos sistemas internos das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 4.911, de 27 de maio de 2021. **Alterações:** Revogação de normas anteriores, incluindo a Circular nº 2.964 e várias resoluções anteriores. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aumentar a transparência e a confiabilidade das informações financeiras no sistema bancário, especialmente em um contexto de crescente complexidade e interconexão das instituições financeiras. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.911](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4911) ### Adequação As instituições devem estar em conformidade com a **Resolução CMN n° 4.911** a partir de 1º de janeiro de 2022. É fundamental que as instituições iniciem a adequação de seus processos contábeis e sistemas internos imediatamente para garantir a conformidade com os novos requisitos. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos contábeis para atender aos novos requisitos de remessa de documentos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente relacionados à auditoria e à formação de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4911 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4911 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4911 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.911: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4911.