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titulo: "Resolução CMN nº 4.912"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.912"
data_publicacao: 2021-06-22
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4912"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4912
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4912
atualizado_em: 2026-09-13T12:27:50.849004Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.912, de 22/06/2021

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.912, de 22/06/2021, ajusta normas do crédito rural, com vigência a partir de 1º de julho de 2021. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 4.912 ajusta normas do crédito rural, com vigência a partir de 1º de julho de 2021. É fundamental para instituições financeiras que atuam no setor agrícola, visando facilitar o acesso ao crédito e promover práticas sustentáveis.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 22/06/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.912**, publicada em 22 de junho de 2021, estabelece ajustes nas normas gerais do crédito rural, com foco em facilitar o acesso ao financiamento para produtores rurais. As alterações, que entram em vigor em 1º de julho de 2021, abrangem diversas seções do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, promovendo a inclusão de novas categorias de despesas elegíveis para financiamento, como insumos para a restauração de áreas de preservação e aquisição de bioinsumos.

Além disso, a norma redefine os critérios para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (**Pronamp**) e estabelece novas condições para programas de incentivo à irrigação e à produção em ambiente protegido, bem como para a modernização da agricultura. Essas mudanças visam não apenas aumentar a eficiência do uso dos recursos, mas também incentivar práticas agrícolas sustentáveis e a adoção de tecnologias inovadoras.

Com a implementação dessas alterações, as instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas de conformidade para garantir que atendam aos novos requisitos estabelecidos pela norma. A **Resolução** representa um passo importante na adaptação do crédito rural às necessidades contemporâneas do setor agrícola, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas de crédito rural e à revisão de processos internos nas instituições financeiras para atender às novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.912, de 22 de junho de 2021.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização do crédito rural, visando aumentar a eficiência e a sustentabilidade das práticas agrícolas, além de promover o acesso ao crédito para pequenos e médios produtores.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.912](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4912)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas normas a partir de 1º de julho de 2021. É essencial que as equipes responsáveis pela conformidade e operações revisem os processos e sistemas antes dessa data para garantir a adequação.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e atualizar seus processos de concessão de crédito, além de treinar suas equipes sobre as novas diretrizes. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente na adaptação de sistemas e na capacitação de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4912
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4912
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4912

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.912: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4912.