---
titulo: "Resolução CMN nº 4.914"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.914"
data_publicacao: 2021-06-22
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4914"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4914
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4914
atualizado_em: 2026-09-13T12:28:16.553567Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 4.914, de 22/06/2021

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.914, de 22/06/2021, ajusta normas para operações de crédito rural no âmbito do Pronaf e do Fundo de Terras. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 4.914 de 22/06/2021 ajusta normas para operações de crédito rural no âmbito do Pronaf e do Fundo de Terras. É essencial para instituições financeiras que atuam no crédito rural, visando facilitar o acesso ao financiamento para agricultores familiares.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 22/06/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.914**, publicada em 22 de junho de 2021, estabelece ajustes nas normas aplicáveis às operações de crédito rural, especialmente no contexto do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma visa aprimorar as condições de financiamento para agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento rural e a sustentabilidade econômica. As alterações incluem novos limites de crédito e condições específicas para diferentes tipos de investimento e custeio, além de ajustes nas responsabilidades dos beneficiários em relação às dívidas contraídas.

O documento também revoga itens específicos de seções anteriores do **Manual de Crédito Rural (MCR)**, refletindo uma atualização necessária para adequar as normas às demandas atuais do setor agrícola. A norma entra em vigor em 1º de julho de 2021, e as instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças em seus sistemas e processos operacionais.

Essas alterações têm um impacto direto na forma como as instituições financeiras gerenciam e oferecem crédito rural, exigindo uma revisão das práticas de compliance e a atualização dos sistemas de informação para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas de crédito rural e à revisão de processos internos nas instituições financeiras para atender às novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.914**, de 22 de junho de 2021.

**Alterações:** Revogação dos itens 3 e 8 da Seção 7 do Capítulo 4 do MCR.

**Motivação:** A motivação regulatória é promover o fortalecimento da agricultura familiar, facilitando o acesso ao crédito e incentivando práticas sustentáveis no setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.914](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4914)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2021. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas regras a partir dessa data, o que requer uma revisão imediata dos processos internos e sistemas de crédito.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito, atualizar sistemas de informação e treinar equipes para garantir a conformidade com as novas diretrizes. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais e necessidade de investimento em tecnologia.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4914
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4914
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4914

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.914: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4914.