--- titulo: "Resolução CMN nº 4.926" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.926" data_publicacao: 2021-06-24 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4926" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4926 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4926 atualizado_em: 2026-09-13T07:43:16.265316Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.926, de 24/06/2021 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.926, de 24/06/2021, altera a Resolução nº 4.557 de 23 de fevereiro de 2017. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017. > A Resolução CMN nº 4.926 de 24/6/2021 altera a Resolução nº 4.557 de 23 de fevereiro de 2017. O foco é estrutura de gerenciamento de riscos, estrutura de gerenciamento de capital e política de divulgação de informações. Publicada no DOU de 28/6/2021. Consulte o texto integral no Sisbacen para detalhes operacionais. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 24/06/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN nº 4.926**, de **24/6/2021**, publicada no **DOU** de **28/6/2021**, é um ato normativo do **Conselho Monetário Nacional** que altera a **Resolução nº 4.557**, de **23 de fevereiro de 2017**. O objeto declarado é a **estrutura de gerenciamento de riscos**, a **estrutura de gerenciamento de capital** e a **política de divulgação de informações** das instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB**. A norma se insere no arcabouço prudencial brasileiro de governança e transparência. Ao modificar a **Resolução nº 4.557**, o **CMN** busca atualizar requisitos de gestão de riscos e capital e de disclosure, pilares para a estabilidade financeira e a solidez do sistema. O trecho fornecido não detalha os artigos alterados, acréscimos ou revogações pontuais. Para alta gestão e áreas técnicas, a alteração implica necessidade de revisão de políticas internas, manuais de governança, comitês de risco e capital e processos de reporte. Como o conteúdo disponibilizado é resumido, a avaliação completa de impacto operacional, de TI e de Compliance depende da leitura integral da norma e de sua Exposição de Motivos no **Sisbacen**. Impacto Sistêmico MÉDIO A alteração de requisitos de governança de riscos, capital e divulgação afeta todas as instituições autorizadas pelo **BCB**. Sem detalhes técnicos no trecho fornecido, o nível de impacto efetivo depende do escopo das mudanças introduzidas na **Resolução nº 4.557**. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN nº 4.926**, de **24/6/2021**, publicada no **DOU** de **28/6/2021**, Seção 1, p. 49. **Alterações:** Altera a **Resolução CMN nº 4.557**, de **23 de fevereiro de 2017**, que dispõe sobre **estrutura de gerenciamento de riscos**, **estrutura de gerenciamento de capital** e **política de divulgação de informações**. Não há menção a revogação expressa no trecho fornecido. **Motivação:** A motivação regulatória, inferida pelo objeto, é aprimorar a governança, a gestão prudencial de riscos e capital e a transparência das instituições financeiras, em linha com os objetivos de estabilidade financeira do **BCB**. O texto fornecido não detalha a motivação específica. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.926](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4926) ### Adequação O trecho disponibilizado informa a data da norma **24/6/2021** e publicação no **DOU** de **28/6/2021**. Não são apresentados prazos de vigência, entrada em vigor ou cronograma de adequação específico para as instituições. Recomenda-se consultar o artigo de vigência da norma no texto oficial e eventuais comunicados do **BCB** para definição de Compliance. ### Impacto Operacional A norma altera requisitos de **estrutura de gerenciamento de riscos** e **estrutura de gerenciamento de capital** e de **política de divulgação de informações**. Isso pode demandar revisão de políticas internas, manuais de governança, comitês de risco e capital, relatórios gerenciais e processos de disclosure. O custo e esforço dependem das mudanças efetivas trazidas pela **Resolução CMN nº 4.926** em relação à **Resolução nº 4.557**. Sem o texto completo, não é possível dimensionar impactos de TI, dados ou treinamento. ### Alterações de Layout Com base no trecho fornecido, **não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto**. Nenhum código numérico de documento regulatório, tabela de domínios, dicionário de dados, tag XML ou protocolo de transmissão é citado. Para avaliar impactos técnicos em sistemas, é necessário acessar o texto integral da **Resolução CMN nº 4.926** no **Sisbacen** e sua Exposição de Motivos. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4926 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4926 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4926 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.926: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4926.