--- titulo: "Resolução CMN nº 4.950" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.950" data_publicacao: 2021-09-30 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4950" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4950 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4950 atualizado_em: 2026-09-13T12:34:54.805906Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.950, de 30/09/2021 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.950, de 30/09/2021, estabelece critérios contábeis para instituições financeiras na elaboração de documentos contábeis consolidados. Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.221, de 30/05/2025. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.280, de 31/10/2013, e a Resolução CMN nº 4.517, de 24/08/2016. Alterou a Circular nº 3.082, de 30/01/2002. > A Resolução CMN n° 4.950 estabelece critérios contábeis para instituições financeiras na elaboração de documentos contábeis consolidados. É essencial para garantir a transparência e a conformidade no setor financeiro. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 30/09/2021, alterada por 2 normas posteriores. ## Linha do tempo - 30/09/2021 · Publicação - 01/03/2024 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116) - 01/07/2026 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.221](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5221) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.221](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5221) · Alterou esta norma · 30/05/2025 - [Resolução CMN nº 5.116](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5116) · Alterou esta norma · 25/01/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 755](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-755) · 01/07/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 753](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-753) · 01/07/2026 - [Resolução BCB nº 577](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-577) · 23/06/2026 - [Resolução CMN nº 5.296](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5296) · 23/04/2026 - [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478) · 30/05/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 601](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-601) · 27/03/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 444](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-444) · 21/12/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438) · 14/12/2023 - [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 5.007](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5007) · 24/03/2022 - [Instrução Normativa BCB nº 210](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-210) · 21/12/2021 - [Resolução BCB nº 168](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-168) · 01/12/2021 - [Resolução CMN nº 4.866](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4866) · 26/10/2020 - [Resolução CMN nº 4.818](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4818) · 29/05/2020 - [Resolução CMN nº 4.517](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4517) · 24/08/2016 - [Resolução CMN nº 4.280](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4280) · 31/10/2013 - [Circular nº 3.082](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3082) · 30/01/2002 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.950**, publicada em 30 de setembro de 2021, define os critérios contábeis que devem ser seguidos pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil** na elaboração de documentos contábeis consolidados do conglomerado prudencial. Esta norma é parte de um esforço contínuo para assegurar a integridade e a transparência das informações financeiras no sistema bancário nacional, promovendo uma maior confiança dos investidores e do público em geral nas instituições financeiras. O escopo da resolução abrange as instituições líderes de conglomerados prudenciais, que devem elaborar e remeter ao **Banco Central** os documentos contábeis consolidados, utilizando as demonstrações financeiras das entidades controladas e seguindo os padrões contábeis estabelecidos pelo **Cosif**. A norma também detalha a inclusão e exclusão de entidades no conglomerado prudencial, além de especificar como as demonstrações financeiras devem ser ajustadas para refletir as práticas contábeis da controladora. Além disso, a resolução revoga normas anteriores, como a **Resolução nº 4.280** e a **Resolução nº 4.517**, e estabelece que os procedimentos contábeis devem ser aplicados de forma prospectiva a partir de 1º de janeiro de 2022. A implementação dessas diretrizes é crucial para a conformidade regulatória e para a mitigação de riscos financeiros, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro brasileiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação dos novos critérios contábeis e à necessidade de revisão dos processos internos das instituições financeiras para garantir a conformidade. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.950**, de 30 de setembro de 2021. **Alterações:** Revoga as Resoluções nº 4.280, nº 4.517, nº 4.866 e parte da Circular nº 3.082. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a transparência e a integridade das informações financeiras, promovendo a confiança no sistema financeiro e a estabilidade econômica. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.950](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4950) ### Adequação A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, e as instituições devem estar em conformidade com os novos critérios contábeis a partir dessa data. É fundamental que as instituições financeiras iniciem a revisão de seus processos contábeis e a adequação às novas diretrizes o quanto antes. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão dos processos contábeis e a elaboração de novos documentos financeiros consolidados. As instituições devem adaptar seus sistemas contábeis e treinar suas equipes para garantir a conformidade com as novas exigências. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4950 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4950 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4950 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.950: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4950.