--- titulo: "Resolução CMN nº 4.955" tipo: "Resolução CMN" numero: "4.955" data_publicacao: 2021-10-21 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4955" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4955 atualizado_em: 2026-09-13T14:18:41.101489Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 4.955, de 21/10/2021 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.955, de 21/10/2021, estabelece a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras. Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.214, de 22/05/2025. Revogou 7 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.192, de 01/03/2013, e a Resolução CMN nº 4.278, de 31/10/2013. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.606, de 19/10/2017, e a Resolução CMN nº 4.721, de 30/05/2019. > A Resolução CMN n° 4.955 estabelece a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras. É crucial para garantir a solidez do sistema financeiro nacional. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 21/10/2021, alterada por 5 normas posteriores. ## Linha do tempo - 21/10/2021 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.214](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5214) - 01/01/2023 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) - 01/07/2023 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) - 01/01/2025 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5194) - 01/01/2025 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.199](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5199) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.214](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5214) · Alterou esta norma · 22/05/2025 - [Resolução CMN nº 5.199](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5199) · Alterou esta norma · 23/12/2024 - [Resolução CMN nº 5.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5194) · Alterou esta norma · 19/12/2024 - [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) · Alterou esta norma · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 594](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-594) · 30/09/2026 - [Resolução BCB nº 548](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-548) · 19/02/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 670](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-670) · 30/09/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 651](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-651) · 26/08/2025 - [Resolução CMN nº 5.223](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5223) · 30/05/2025 - [Resolução BCB nº 470](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-470) · 30/04/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 609](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-609) · 11/04/2025 - [Resolução BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-452) · 21/01/2025 - [Resolução BCB nº 437](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-437) · 28/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 545](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-545) · 07/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 528](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-528) · 02/10/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 500](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-500) · 26/07/2024 - [Resolução BCB nº 395](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-395) · 26/06/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 476](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-476) · 24/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 445](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-445) · 22/12/2023 - [Resolução BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-356) · 28/11/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 420](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-420) · 22/11/2023 - [Resolução BCB nº 341](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-341) · 21/09/2023 - [Resolução BCB nº 330](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-330) · 27/06/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 396](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396) · 23/06/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 388](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-388) · 06/06/2023 - [Resolução CMN nº 5.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077) · 18/05/2023 - [Resolução BCB nº 317](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-317) · 27/04/2023 - [Resolução BCB nº 313](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-313) · 26/04/2023 - [Resolução BCB nº 306](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-306) · 23/03/2023 - [Instrução Normativa BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-356) · 02/03/2023 - [Resolução BCB nº 291](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-291) · 08/02/2023 - [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022 - [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022 - [Resolução CMN nº 5.007](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5007) · 24/03/2022 - [Instrução Normativa BCB nº 209](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-209) · 17/12/2021 - [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956) · 21/10/2021 - [Resolução CMN nº 4.957](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4957) · 21/10/2021 - [Resolução CMN nº 4.851](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4851) · 27/08/2020 - [Resolução CMN nº 4.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4770) · 19/12/2019 - [Resolução CMN nº 4.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4721) · 30/05/2019 - [Resolução CMN nº 4.703](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4703) · 19/12/2018 - [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017 - [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017 - [Resolução CMN nº 4.442](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4442) · 29/10/2015 - [Resolução CMN nº 4.400](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4400) · 27/02/2015 - [Resolução CMN nº 4.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4311) · 20/02/2014 - [Resolução CMN nº 4.277](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4277) · 31/10/2013 - [Resolução CMN nº 4.278](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4278) · 31/10/2013 - [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013 - [Resolução CMN nº 4.019](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4019) · 29/09/2011 - [Resolução CMN nº 2.921](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2921) · 17/01/2002 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 4.955**, datada de **21 de outubro de 2021**, define a metodologia para a apuração do **Patrimônio de Referência (PR)**, que é essencial para a avaliação da saúde financeira das instituições autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. O PR é composto pelo somatório do **Nível I** e do **Nível II**, sendo que o Nível I inclui o **Capital Principal** e o **Capital Complementar**. A norma estabelece diretrizes claras sobre como esses componentes devem ser calculados, considerando diversos fatores como reservas de capital, lucros acumulados e ajustes de avaliação patrimonial. Além disso, a resolução especifica que a apuração do PR deve ser realizada em bases consolidadas para instituições que fazem parte de um mesmo conglomerado prudencial. A norma também exclui algumas entidades, como administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que devem seguir regulamentações específicas. A partir de **1º de janeiro de 2025**, haverá alterações significativas nas definições e na forma de cálculo do PR, visando aumentar a robustez do sistema financeiro. A **Resolução CMN n° 4.955** é parte de um conjunto de normas que visam fortalecer a estrutura de capital das instituições financeiras, garantindo que elas mantenham níveis adequados de capital para absorver perdas e continuar operando de forma segura e eficiente. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas metodologias de cálculo do PR, exigindo adaptações significativas nos sistemas de controle e compliance das instituições. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 4.955, de 21 de outubro de 2021**. **Alterações:** Revoga as Resoluções nº 4.192, 4.278, 4.311, 4.400, 4.442, 4.606, 4.703, 4.721, 4.770 e 4.851. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a solidez e a estabilidade do sistema financeiro nacional, promovendo uma metodologia clara e robusta para a apuração do PR, especialmente em um cenário de crescente complexidade e interconexão entre instituições financeiras. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.955](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4955) ### Adequação A norma entra em vigor em **3 de janeiro de 2022**. As instituições devem se adequar às novas regras de apuração do PR, com especial atenção às mudanças que ocorrerão a partir de **1º de janeiro de 2025**. ### Impacto Operacional A implementação da **Resolução CMN n° 4.955** exigirá que as instituições revisem seus processos de apuração de capital, o que pode gerar custos adicionais com sistemas e treinamento de pessoal. A necessidade de adequação aos novos critérios de cálculo do PR poderá impactar a estratégia de capital das instituições. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4955 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4955 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.955: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955.