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titulo: "Resolução CMN nº 4.958"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.958"
data_publicacao: 2021-10-21
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4958"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4958
atualizado_em: 2026-09-13T12:38:38.893983Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.958, de 21/10/2021

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.958, de 21/10/2021, estabelece os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR). Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.194, de 19/12/2024. Revogou 4 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.193, de 01/03/2013, e a Resolução CMN nº 4.281, de 31/10/2013. Alterou a Resolução CMN nº 4.704, de 19/12/2018.

> A Resolução CMN n° 4.958 estabelece os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), Nível I e Capital Principal, além do Adicional de Capital Principal (ACP), aplicáveis a instituições financeiras. É crucial para garantir a solidez do sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 21/10/2021, alterada por 3 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 21/10/2021 · Publicação
- 01/01/2023 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.038](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5038)
- 01/07/2023 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049)
- 01/01/2024 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049)
- 01/01/2025 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5194)
- 01/01/2027 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5207)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.194](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5194) · Alterou esta norma · 19/12/2024
- [Resolução CMN nº 5.038](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5038) · Alterou esta norma · 29/09/2022
- [Resolução BCB nº 592](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-592) · 30/09/2026
- [Resolução BCB nº 556](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-556) · 01/04/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 670](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-670) · 30/09/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 651](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-651) · 26/08/2025
- [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478) · 30/05/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 624](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-624) · 22/05/2025
- [Resolução BCB nº 470](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-470) · 30/04/2025
- [Resolução CMN nº 5.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5207) · 30/04/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 609](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-609) · 11/04/2025
- [Resolução BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-452) · 21/01/2025
- [Resolução BCB nº 447](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-447) · 19/12/2024
- [Resolução BCB nº 438](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-438) · 28/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 545](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-545) · 07/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 546](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-546) · 07/11/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 528](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-528) · 02/10/2024
- [Resolução BCB nº 395](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-395) · 26/06/2024
- [Resolução BCB nº 384](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-384) · 05/06/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 476](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-476) · 24/05/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 468](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-468) · 29/04/2024
- [Resolução BCB nº 374](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-374) · 27/03/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 445](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-445) · 22/12/2023
- [Resolução BCB nº 363](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-363) · 14/12/2023
- [Resolução BCB nº 355](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-355) · 28/11/2023
- [Resolução BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-356) · 28/11/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 420](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-420) · 22/11/2023
- [Resolução BCB nº 346](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-346) · 05/10/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 395](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-395) · 23/06/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 396](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396) · 23/06/2023
- [Resolução BCB nº 323](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323) · 14/06/2023
- [Resolução BCB nº 324](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-324) · 14/06/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 390](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-390) · 06/06/2023
- [Resolução CMN nº 5.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 319](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-319) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 312](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-312) · 26/04/2023
- [Resolução BCB nº 313](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-313) · 26/04/2023
- [Resolução BCB nº 306](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-306) · 23/03/2023
- [Resolução BCB nº 303](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-303) · 16/03/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-356) · 02/03/2023
- [Resolução BCB nº 291](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-291) · 08/02/2023
- [Resolução BCB nº 275](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-275) · 27/12/2022
- [Resolução CMN nº 5.049](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5049) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 239](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-239) · 01/09/2022
- [Resolução BCB nº 240](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-240) · 01/09/2022
- [Resolução BCB nº 232](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-232) · 27/07/2022
- [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022
- [Resolução BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-202) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 187](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-187) · 23/02/2022
- [Resolução BCB nº 184](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-184) · 15/02/2022
- [Instrução Normativa BCB nº 209](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-209) · 17/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.957](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4957) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.783](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4783) · 16/03/2020
- [Resolução CMN nº 4.704](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4704) · 19/12/2018
- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017
- [Resolução CMN nº 4.443](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4443) · 29/10/2015
- [Resolução CMN nº 4.281](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4281) · 31/10/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.958**, publicada em 21 de outubro de 2021, define os requisitos mínimos de **Patrimônio de Referência (PR)**, **Nível I** e **Capital Principal** que as instituições financeiras devem manter. Essa norma visa assegurar a estabilidade financeira e a resiliência das instituições, estabelecendo um padrão que deve ser seguido por todas as entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**, exceto algumas categorias específicas como administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que têm regulamentação própria.

Os requisitos mínimos de PR, Nível I e Capital Principal são calculados com base nos ativos ponderados pelo risco (RWA), que incluem exposições ao risco de crédito e de mercado. A norma também introduz o **Adicional de Capital Principal (ACP)**, que é um componente essencial para garantir que as instituições mantenham reservas adequadas em tempos de estresse financeiro. O ACP é composto por três parcelas: **Conservação**, **Contracíclico** e **Sistêmico**, cada uma com suas especificidades e percentuais a serem aplicados.

A implementação dessa norma requer que as instituições financeiras revisem seus processos internos e sistemas de apuração de capital, garantindo que os montantes exigidos sejam mantidos de forma contínua. A norma entra em vigor em 3 de janeiro de 2022, e as instituições devem estar atentas às suas obrigações para evitar restrições em operações financeiras e distribuição de lucros.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação dos novos requisitos de capital e à necessidade de ajustes significativos nos sistemas de controle e apuração das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.958**, de 21 de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogação de normas anteriores, incluindo a Resolução nº 4.704, de 19 de dezembro de 2018, e a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de fortalecer a resiliência do sistema financeiro nacional, garantindo que as instituições mantenham capital suficiente para enfrentar crises e oscilações econômicas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.958](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4958)

### Adequação

A norma entra em vigor em 3 de janeiro de 2022. As instituições devem adequar seus processos e sistemas para atender aos novos requisitos de capital até essa data, evitando assim penalidades e restrições operacionais.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de apuração de capital e gestão de riscos. Isso pode acarretar custos operacionais significativos, especialmente na atualização de sistemas e treinamentos de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4958
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4958

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.958: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958.