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titulo: "Resolução CMN nº 4.969"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.969"
data_publicacao: 2021-11-25
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4969"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4969
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4969
atualizado_em: 2026-09-13T12:42:12.412662Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.969, de 25/11/2021

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.969, de 25/11/2021, atualiza a regulamentação sobre margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.662, de 25/05/2018.

> A Resolução CMN n° 4.969 atualiza a regulamentação sobre margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos, impactando todas as instituições financeiras. É crucial para a conformidade e gestão de riscos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 25/11/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.662](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4662) · 25/05/2018

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.969**, publicada em 25 de novembro de 2021, altera a **Resolução nº 4.662**, de 25 de maio de 2018, que trata do requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos. Essa norma é relevante para instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**, pois estabelece novas diretrizes sobre a constituição de margens de garantia, especialmente em operações de hedge. As alterações visam aumentar a segurança e a transparência nas transações financeiras, refletindo um esforço do BCB para fortalecer a estabilidade do sistema financeiro nacional.

As principais mudanças incluem a exclusão de operações de hedge na apuração do valor nocional agregado médio e a dispensa da obrigatoriedade de constituição de margem inicial para operações de hedge realizadas com controladores estrangeiros e entidades por eles controladas. Essas alterações têm como objetivo facilitar as operações das instituições financeiras, ao mesmo tempo em que garantem a conformidade com as regulamentações internacionais.

A norma entra em vigor na data de sua publicação e deve ser observada por todas as instituições que realizam operações com instrumentos financeiros derivativos, tanto no Brasil quanto no exterior. A implementação das novas diretrizes requer atenção especial das equipes de compliance e gestão de riscos, a fim de assegurar que as operações estejam em conformidade com as exigências estabelecidas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora as alterações simplifiquem algumas operações, exigem adaptações nos processos internos das instituições para garantir a conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 4.969, de 25 de novembro de 2021.

**Alterações:** Altera a **Resolução nº 4.662**, de 25 de maio de 2018.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a segurança nas operações financeiras e garantir a conformidade com as normas internacionais, promovendo a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.969](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4969)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.969** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de novembro de 2021. As instituições devem estar em conformidade imediatamente, considerando que a norma não estabelece prazos adicionais para adequação.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois exige a revisão dos processos de gestão de riscos e compliance, especialmente em relação à constituição de margens de garantia. As equipes devem adaptar suas práticas para atender às novas exigências, o que pode resultar em custos operacionais adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4969
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4969
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4969

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.969: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4969.