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titulo: "Resolução CMN nº 4.984"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.984"
data_publicacao: 2022-02-17
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4984"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4984
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4984
atualizado_em: 2026-09-13T12:51:27.430378Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.984, de 17/02/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.984, de 17/02/2022, estabelece diretrizes para a certificação de empregados das instituições financeiras. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Resolução CMN nº 3.158, de 17/12/2003. Alterou a Resolução CMN nº 3.309, de 31/08/2005.

> A Resolução CMN n° 4.984 estabelece diretrizes para a certificação de empregados das instituições financeiras, visando garantir a qualificação necessária para a atuação em atividades de distribuição e mediação de títulos e valores mobiliários.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 17/02/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Linha do tempo

- 17/02/2022 · Publicação
- 01/03/2024 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 5.117](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5117)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.117](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5117) · 25/01/2024
- [Resolução CMN nº 3.309](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3309) · 31/08/2005
- [Resolução CMN nº 3.158](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3158) · 17/12/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.984**, publicada em 17 de fevereiro de 2022, regulamenta a certificação de empregados das instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil** (BCB). O objetivo principal é assegurar que os profissionais que atuam na distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários e derivativos possuam as qualificações adequadas, por meio de exames de certificação organizados por entidades reconhecidas. Essa norma é especialmente relevante para as cooperativas de crédito singulares, que também devem seguir as diretrizes estabelecidas.

Além disso, a resolução determina que as instituições devem garantir a atualização periódica dos conhecimentos de seus empregados, promovendo assim um padrão elevado de competência no atendimento ao cliente. A norma entra em vigor em 1º de abril de 2022, e revoga normas anteriores que não atendem mais aos requisitos atuais de certificação.

A implementação desta norma é um passo importante para a melhoria da qualidade do atendimento nas instituições financeiras, refletindo um compromisso com a formação contínua e a capacitação dos profissionais do setor. A certificação adequada é essencial para a confiança do mercado e a proteção dos investidores, contribuindo para a estabilidade financeira do país.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras para implementar processos de certificação e atualização contínua dos empregados, o que requer investimentos em treinamento e sistemas de gestão.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.984**, de 17 de fevereiro de 2022.

**Alterações:** Revoga a **Resolução nº 3.158**, de 17 de dezembro de 2003, e os arts. 1º, 2º e 4º da **Resolução nº 3.309**, de 31 de agosto de 2005.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir que os profissionais atuantes no mercado financeiro estejam adequadamente qualificados, promovendo a segurança e a eficiência do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.984](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4984)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de abril de 2022. As instituições devem estar em conformidade com as exigências de certificação e atualização dos empregados a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão implementar processos de certificação e garantir a atualização contínua dos conhecimentos de seus empregados. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, além da necessidade de revisão de processos internos relacionados à formação e qualificação dos colaboradores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4984
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4984
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4984

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.984: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4984.