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titulo: "Resolução CMN nº 4.989"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "4.989"
data_publicacao: 2022-03-08
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.013"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4989"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4989
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4989
atualizado_em: 2026-09-13T12:55:27.368994Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 4.989, de 08/03/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 4.989, de 08/03/2022, substituída pela Resolução CMN n° 5.013. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.013 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 4.989 foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 5.013. Ela definia a metodologia de cálculo dos encargos financeiros para operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.013.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.013](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5013)

## Linha do tempo

- 08/03/2022 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.013](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5013)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.013](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5013) · Revogou esta norma · 28/04/2022
- [Resolução CMN nº 4.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4622) · 02/01/2018
- [Resolução CMN nº 4.600](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4600) · 25/09/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 4.989**, datada de **8 de março de 2022**, estabelecia a metodologia para o cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa norma visava padronizar as taxas de juros aplicáveis, definindo componentes como Taxa de Juros Não Rural dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC), Fator de Atualização Monetária (FAM), e outros fatores que influenciam a definição das taxas de juros. A norma também permitia ao tomador optar entre taxas prefixadas e pós-fixadas no momento da contratação do crédito.

Entretanto, a **Resolução CMN n° 4.989** foi revogada em **2 de maio de 2022** pela **Resolução CMN n° 5.013**, que trouxe novas diretrizes para o cálculo dos encargos financeiros. A revogação implica que as instituições financeiras devem se adaptar rapidamente às novas regras estabelecidas pela norma subsequente, garantindo que suas operações de crédito estejam em conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil**.

A revogação da norma anterior e a implementação da nova resolução refletem a necessidade de atualização contínua das práticas de crédito no Brasil, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para assegurar que estão alinhadas com as novas metodologias de cálculo e exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas metodologias de cálculo e à revogação da norma anterior, exigindo revisão de processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 4.989**, de 8 de março de 2022.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 5.013**, de 28 de abril de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de padronização e atualização das metodologias de cálculo dos encargos financeiros, visando a eficiência e a transparência nas operações de crédito no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 4.989](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4989)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.989** entrou em vigor em **2 de maio de 2022**, e foi revogada pela **Resolução CMN n° 5.013**. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes imediatamente após essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão de processos internos e sistemas de cálculo de encargos financeiros. As instituições devem garantir que suas operações de crédito estejam alinhadas com as novas metodologias estabelecidas pela resolução subsequente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4989
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4989
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-4989

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.989: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4989.