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titulo: "Resolução CMN nº 5.002"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.002"
data_publicacao: 2022-03-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5002"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5002
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5002
atualizado_em: 2026-09-13T12:56:23.761420Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.002, de 24/03/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.002, de 24/03/2022, revoga normas anteriores que não têm mais relevância. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 9 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.622, de 09/10/2008, e a Resolução CMN nº 3.633, de 03/11/2008.

> A Resolução CMN n° 5.002 de 24/03/2022 revoga normas anteriores que não têm mais relevância. É essencial para a atualização do arcabouço regulatório do sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/03/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.941](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4941) · 26/08/2021
- [Resolução CMN nº 3.715](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3715) · 16/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.707](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3707) · 08/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.691](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3691) · 23/03/2009
- [Resolução CMN nº 3.683](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3683) · 29/01/2009
- [Resolução CMN nº 3.633](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3633) · 03/11/2008
- [Resolução CMN nº 3.631](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3631) · 30/10/2008
- [Resolução CMN nº 3.624](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3624) · 16/10/2008
- [Resolução CMN nº 3.622](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3622) · 09/10/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.002**, publicada em 24 de março de 2022, tem como objetivo principal a revogação de atos normativos que já haviam sido revogados tacitamente ou que não apresentam mais necessidade ou significado claro. Essa ação é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil** para simplificar e atualizar a legislação que rege o sistema financeiro nacional, garantindo que as normas vigentes sejam relevantes e aplicáveis. A revogação inclui normas datadas de 2008 e 2021, que não se mostraram eficazes ou que já não são mais necessárias no atual contexto econômico e regulatório.

A norma entra em vigor em 2 de maio de 2022, e sua implementação requer que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** estejam cientes das normas que foram revogadas. A revogação de normas obsoletas é um passo importante para a manutenção da clareza e da eficiência regulatória, permitindo que as instituições se concentrem em normas que realmente impactam suas operações e a estabilidade do sistema financeiro.

Com a revogação, espera-se que haja uma redução na complexidade regulatória enfrentada pelas instituições, promovendo um ambiente mais ágil e eficiente. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para garantir que estejam alinhados com as normas vigentes e que não estejam mais considerando normas que foram revogadas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a revogação simplifique a legislação, as instituições precisarão revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade com as normas atuais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 5.002, de 24 de março de 2022.

**Alterações:** Revogação das Resoluções nº 3.622, 3.624, 3.631, 3.633, 3.683, 3.691, 3.707, 3.715 e 4.941.

**Motivação:** A motivação regulatória é a necessidade de atualizar e simplificar o arcabouço normativo do sistema financeiro, eliminando normas que não são mais relevantes ou que já foram tacitamente revogadas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.002](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5002)

### Adequação

A norma entra em vigor em 2 de maio de 2022. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até essa data, revisando suas práticas e sistemas para garantir que não estejam mais utilizando normas revogadas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho para as instituições na revisão de seus processos internos e sistemas, a fim de garantir que não estejam mais considerando normas que foram revogadas. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5002
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5002
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5002

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.002: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5002.