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titulo: "Resolução CMN nº 5.004"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.004"
data_publicacao: 2022-03-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5004"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5004
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5004
atualizado_em: 2026-09-13T12:56:39.052596Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.004, de 24/03/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.004, de 24/03/2022, estabelece requisitos claros para a oferta e contratação de operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Resolução CMN nº 5.112, de 21/12/2023. Revogou a Resolução CMN nº 4.320, de 27/03/2014. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.292, de 20/12/2013, e a Resolução CMN nº 2.835, de 30/05/2001.

> A Resolução CMN n° 5.004 estabelece requisitos claros para a oferta e contratação de operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro, visando maior transparência e proteção ao consumidor. É fundamental que as instituições financeiras se adequem a essas diretrizes.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/03/2022, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 24/03/2022 · Publicação
- 01/07/2024 · Alterada por · [Resolução CMN nº 5.112](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5112)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.112](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5112) · Alterou esta norma · 21/12/2023
- [Resolução CMN nº 4.320](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4320) · 27/03/2014
- [Resolução CMN nº 4.292](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4292) · 20/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.516](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3516) · 06/12/2007
- [Resolução CMN nº 2.835](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2835) · 30/05/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.004**, publicada em 24 de março de 2022, estabelece diretrizes que devem ser seguidas por instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** na oferta, contratação e prestação de serviços relacionados a operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro. O objetivo principal é garantir a transparência nas informações prestadas aos clientes, assegurando que todos os custos e condições das operações sejam claramente comunicados.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adequação de processos internos, sistemas de informação e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com os novos requisitos.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.004**, de 24 de março de 2022.

**Alterações:** Revoga as Resoluções nº 1.044, 1.559, 2.835, 3.516, 4.292 e 4.320.

**Motivação:** A motivação regulatória é aumentar a transparência e a proteção dos consumidores nas operações de crédito, em um cenário onde a confiança no sistema financeiro é crucial para a estabilidade econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.004](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5004)

### Adequação

A **Resolução** entrou em vigor em 2 de maio de 2022. As instituições devem estar em conformidade com os requisitos estabelecidos desde essa data, com atenção especial às novas exigências que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2024, conforme as atualizações previstas.

### Impacto Operacional

As instituições financeiras precisarão revisar seus processos de contratação de crédito, atualizar sistemas para garantir a transparência das informações e treinar equipes para atender às novas exigências de comunicação com os clientes. Isso pode gerar custos adicionais e demanda por recursos humanos e tecnológicos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5004
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5004
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5004

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.004: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5004.